Agrotóxicos e Saúde

Consema: três entidades do Formad são eleitas para o biênio 2020/2022

Por: Laís Costa
Representantes compartilham perspectivas de atuação e avaliam participação no conselho.

A Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida, Instituto Caracol e Grupo Arareau de Pesquisa e Educação Ambiental serão os representantes do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), até 2022. As três organizações concorreram e foram eleitas na tarde de sexta-feira, 11/12, durante audiência pública na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O resultado foi publicado na edição de hoje, 15/12, do Diário Oficial de Mato Grosso.

Dentre as três organizações não governamentais eleitas, apenas o Grupo Arareau fará sua estreia no conselho. Para Almir Araújo, representante da entidade, o objetivo será consolidar políticas públicas referentes à proteção ambiental, recuperação de nascentes de rios e mata ciliar. Ele cita o exemplo do rio Arareau, localizado em Rondonópolis, que terá papel primordial para a sustentabilidade hídrica da região.

"Estamos muito preocupados com a questão da água, em Mato Grosso, da qualidade dos rios, já que a classificação está péssima e a quantidade de dejetos jogados de forma direta é muito grande. Vamos atuar prioritariamente na questão hídrica, na utilização da água dos rios e hidrelétricas", diz Almir.

Avaliação do mandato no Consema

A Associação Fé e Vida e o Instituto Caracol já atuam no Consema e dois de seus representantes avaliaram o último biênio. Lourival Vasconcelos, da Associação Fé e Vida, relembra a participação efetiva em comissões relacionadas à descentralização, licenciamento ambiental e dos resíduos e efluentes, e também no pleno do conselho. No entanto, ele destaca o desestímulo compartilhado entre alguns representantes de organizações não governamentais pela falta de discussões de políticas públicas no Consema.

"Alguns temas como desmatamento, cadastro ambiental rural, fogo, fiscalização e licenciamento ambiental deveriam ser discutidos primeiro no Consema para depois serem efetivados em outros órgãos do governo estadual", afirma Lourival.

Para Herman Oliveira, representante do Instituto Caracol e secretário-executivo do Formad, "não foi possível encampar nenhuma discussão realmente séria e as comissões formadas para regulamentar, via Resolução Consema, ações protetivas não avançaram na direção desejada".

Herman também destaca a inconsistência da criação da Resolução Resolução 20/2020, publicada em 29 de julho, que implementou audiências públicas remotas (etapa obrigatória para a liberação do licenciamento ambiental), por conta da pandemia do novo coronavírus. "Não foram observados o rito e o Regimento Interno que se exige para essa discussão, como a aprovação da Resolução em Pleno ou a criação de uma Comissão Especial para esse fim."

Perspectivas para o próximo biênio

Com o início do novo mandato em plena pandemia, Herman Oliveira destaca o desafio de efetivar o controle social no Consema neste cenário. "O trabalho em rede com cada organização e setor atuando nesse foco pode trazer resultados, algum ganho, justamente nos pontos que necessitamos avançar nesse momento." Além disso, ele afirma: "Estar no Consema exige mais do que se posicionar contra ou a favor de algum empreendimento ou processo específico, é preciso olhar o conjunto e agir no nível macro da política. Isso nos leva a observar as pautas e processos administrativos em seu volume e, a partir desses dados, compreender os possíveis desvios, como no caso das prescrições. Essa é a perspectiva futura".

Posse

"Ficamos surpresos porque recebemos convocação para uma reunião extraordinária sem sequer termos tomado posse ou com antecedência razoável. Apesar disso, seguiu-se uma convocação de posse às pressas para o mesmo horário da reunião, em desrespeito aos ritos e procedimentos. A reunião foi marcada antes da publicação em Diário Oficial sobre o resultado das eleições", diz Herman.

O representante do ICaracol manifestou-se por e-mail requerendo a definição de nova data para posse e aguarda resposta do Consema.

Sobre o Consema

O Consema é um órgão colegiado que tem a finalidade de assessorar, avaliar, regular e propor ao governo de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente. Além disso, representa a última instância de julgamento dos processos administrativos relacionados a infrações e crimes ambientais. O conselho é composto paritariamente por nove representantes do poder público, nove representantes da sociedade civil organizada e nove representantes das entidades ambientalistas não governamentais.

Acompanhe as atividades do Consema no site Sema-MT.