Agrotóxicos e Saúde

Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva pede reforma política

Por: Mel Mendes/Formad

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Durante a semana da pátria ( 01 a 07/09) , movimentos e organizações de todo o Brasil propõem, através de um plebiscito, a convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a reforma política popular e ampliação de mecanismos de participação efetiva da sociedade nas principais decisões do país. O Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva surgiu a partir das grandes manifestações de junho de 2013, momento histórico no qual milhares de pessoas foram às ruas para exigir melhorias em diversas áreas, como saúde, educação e transporte. Apesar de algumas das reivindicações terem sido atendidas, mesmo que parcialmente, naquele momento ficou claro o sentimento de não-representação da população diante da estrutura do sistema político brasileiro.

Segundo o site nacional da campanha, a reforma política se baseia em três questões fundamentais: acabar com a influência determinante do poder econômico no processo eleitoral, pondo fim ao financiamento empresarial das campanhas eleitorais e da atividade política em geral; ampliar os instrumentos, mecanismos e espaços de controle social e de participação direta da população; e garantir a participação de mulheres, negros/as, indígenas, jovens, LGBTs e setores populares no sistema político.

Ao observarmos a composição do Congresso Nacional é fácil perceber que esse espaço não representa a diversidade e o pluralismo da sociedade brasileira. Mais de 70% dos parlamentares federais são ruralistas ou empresários (de várias áreas, como saúde, educação, comunicação, indústria, etc.), enquanto a maioria dos brasileiros são trabalhadores e camponeses. Apesar das mulheres formarem mais da metade da população do país, ocupam somente 9% das vagas na Câmara dos Deputados e 12% do Senado. Além disso, somente 8,5 dos deputados federais e senadores se declaram negros; nenhum é indígena e menos de 3% são jovens.

As organizações do Mato Grosso também participam desse movimento, com locais de votação espalhadas em todo o estado. Na capital Cuiabá, a urna principal está localizada na Praça Alencastro, no centro da cidade, onde ficará até a sexta-feira (05/09). Outras urnas estão abertas em associações de bairros, igrejas, escolas, portas de banco e creches. “Esse é um momento de reivindicação e também pedagógico, de debater temas importantes com a população. Quando estamos nas ruas, percebemos que as pessoas querem realmente uma mudança efetiva, por isso é fundamental discutir a forma de fazer política no Brasil.”, afirmou o representante do Centro Burnier Fé e Justiça, Inácio Werner.

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“Hoje o povo vota e o candidato, depois de eleito, pode fazer o que quiser com essa representação, sem nenhum compromisso com as promessas feitas durante as eleições e sem que a população possa interferir em suas decisões” afirma ainda, e prossegue: “Precisamos de um sistema em que as ações governamentais e as políticas, sejam referendadas por plebiscitos ou outros instrumentos, para que a participação da sociedade seja o elemento central da execução da politica pública”.

Além das urnas montadas pelas organizações, é possível participar do plebiscito sem sair de casa através da internet. Para votar na urna on-line, basta fornecer o nome completo e o número do CPF. Para entender melhor a proposta e como funciona a Constituinte Exclusiva, acesse o link e baixe a cartilha elaborada pela campanha.

Mais informações no site: www.plebiscitocontituinte.org.br