MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos (MT)
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Estudo do ICV analisou o nível de degradação das pastagens em 18 municípios do Estado.
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.
Até uma nova audiência sobre o pedido de inconstictucionalidade, a Lei segue em vigência.
Inconstitucionalidade da Lei que proíbe a pesca no estado ainda está sob análise do Supremo.
Organizações entraram com pedido de admissão na reunião, que acontecerá em Brasília (DF), nesta quinta-feira (25).
Formad inclui “popular” no nome e fortalece cada vez mais sua atuação frente à defesa socioambiental no estado.
Formad participou de audiência pública para discussão do projeto.
“Clímax” reuniu mais de 80 convidados de organizações de todo o país.
Dados mostram que com quase 5 mil polígonos desmatados, MT foi o 2º estado da Amazônia Legal com mais áreas destruídas.
Atividade promoveu um abraço simbólico às margens do rio em homenagem e alerta
Evento reuniu cerca de 400 pessoas na Terra Indígena Apiaká Kayabi, em Juara (MT).
Advocacia Geral da União já se manifestou favorável ao pedido de inconstitucionalidade da Lei.
Lei aprovada proíbe a pesca em Mato Grosso por cinco anos, a partir de 2024.
Perda econômica com a extinção do Parque Serra Ricardo Franco pode ser até duas vezes maior que a renda gerada pelo agronegócio na região.
Reunião organizada pelo Formad levou cerca de 300 pescadoras e pescadores em Barão de Melgaço (MT)
Tese é afastada no STF, mas segue em proposições do Congresso Nacional junto a outras pautas de enorme retrocesso à política indigenista.
Repórter sofre ameaças e intimidação após reportagem envolvendo o filho do governador Mauro Mendes.
Atividade acontece em Barão de Melgaço, uma das cidades símbolos da pesca em Mato Grosso.
Lei aprovada em julho deste ano prevê a interrupção da atividade da pesca em Mato Grosso de 2024 a 2029.
Cerca de 350 camponesas e camponeses participaram das atividades da Semana
Atividade fez parte da programação da 3ª Semana de Resistência Camponesa, em Cuiabá/MT
Evento chama a atenção para a urgência de reforma agrária em Mato Grosso, violência contra famílias no campo e a morosidade da Justiça.
Emenda aprovada por unanimidade foi derrubada em menos de um mês.
Evento em Belém (PA) antecede as discussões da Cúpula da Amazônia.
Lei foi sancionada parcialmente pelo governador Mauro Mendes e aguarda posicionamento.
Processo de regularização fundiária da Gleba Pelissioli depende de atuação do Governo do Estado.
Projeto foi aprovado em segunda votação na ALMT em 28 de junho.