O Brasil é quilombola!

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Por: Vilma Reis - Professora Doutora, Militante, Ouvidora Geral (Defensoria Pública do Estado da Bahia)
De Site da Conaq
Fonte: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
#NenhumQuilomboaMenos!

Campanha O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!


Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito. As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Vilma Reis – Dra. Professora, Militante, Ouvidora Geral (Defensoria Pública do Estado da Bahia

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Junte-se a nós e assine, compartilhe e divulgue a Petição:

https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos?success=1