O Brasil é quilombola!

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Por: Vilma Reis - Professora Doutora, Militante, Ouvidora Geral (Defensoria Pública do Estado da Bahia)
De Site da Conaq
Fonte: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
#NenhumQuilomboaMenos!

Campanha O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!


Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito. As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Vilma Reis – Dra. Professora, Militante, Ouvidora Geral (Defensoria Pública do Estado da Bahia

20375876_1404095379705739_8714807869822206593_n.jpg

Junte-se a nós e assine, compartilhe e divulgue a Petição:

https://peticoes.socioambiental.org/nenhum-quilombo-a-menos?success=1 

Conteúdo relacionado

Ações do estado de MT contra territórios tradicionais são derrubadas no STF. Quilombolas e indígenas manifestam-se em Brasília e em Cuiabá.
MAIS UMA CHACINA ANUNCIADA EM MATO GROSSO
As diferentes facetas do retrato da violência no campo em Mato Grosso
Modelo de regularização fundiária não inclui pequeno produtor, diz fórum
V Mostra socioambiental do Araguaia "Nós somos terra"
Indígenas da Bacia do Teles Pires se mobilizam, em Brasília, por seus direitos frente a empreendimentos hidrelétricos
Formad recomenda modelos de regularização ambiental adaptados à realidade da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais.
Dois casos sérios de agrocombustiveis
MULHER: SEMENTE DE VIDA E RESISTÊNCIA
Organizações lançam propostas socioambientais para a agenda política de Mato Grosso
Organizações lançam estudos sobre as atuais ameaças ao bioma Pantanal
Dia 3 de dezembro: Mato Grosso vai às ruas exigir o fim do uso de agrotóxicos!
Usina Teles Pires: Justiça ordena parar e governo federal libera operação, com base em suspensão de segurança
Organizações lançam nota em apoio à operação "Terra Prometida" em Mato Grosso
03 de dezembro: Ato contra o uso de agrotóxicos em Cuiabá
Dossiê Abrasco: o grito contra o silêncio opressivo do agronegócio.
Encíclica papal aborda desigualdades na agricultura
Dossiê sobre agrotóxicos será lançado em Cuiabá e Rondonópolis
Pantanal por inteiro, não pela metade
ICMS Ecológico: O potencial de um imposto