Formad reúne filiadas para debater o "novo" Zoneamento Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT)

Por: Laís Costa
Versão atual do projeto de lei está com consulta aberta até 16 de fevereiro.

Entidades filiadas ao Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e especialistas se reuniram virtualmente na segunda-feira, 8/2, para compreender os detalhes do "novo" Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT) e elaborar propostas para a consulta prévia, disponível até 16/2, no site da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Para a geóloga e consultora em recursos naturais e meio ambiente, Tereza Neide Nunes Vasconcelos, "a carta do Zoneamento deve apresentar proposições de alterações no status atual, no status quo, para que se possa utilizar aquele território de uma forma mais adequada, mais sustentável, e integrada com as comunidades", explicou.

Durante a reunião, foram evidenciadas as diferenças entre as versões do Zoneamento de 2018 e a primeira de 2008, dentre elas, a redução de 15 para dez áreas propostas para criação de unidades de conservação. "Por meio da análise de mapas, provavelmente identificaram que boa parte delas já estavam ocupadas, então reduziram as dimensões das áreas propostas e também mudaram a configuração", disse Tereza Neide.

De acordo com Herman Oliveira, secretário-executivo do Formad, as zonas devem ser implementadas de acordo com as características socioeconômicas, culturais e ecológicas. "No projeto atual, a dimensão econômica está se sobrepondo às outras e o Zoneamento não garante a manutenção do modo de vida de comunidades porque desconsidera as características de grupos distintos, atualmente inseridos numa mesma zona", disse.

Para a bióloga e analista convidada pelo Instituto Socioambiental (ISA), Rosely Alvim Sanches, é preciso olhar o Zoneamento como paisagem e não somente pela perspectiva territorial. "O Parque Xingu está localizado dentro de várias bacias hidrográficas. A comunidade indígena tem uma preocupação com seu entorno imediato. O Zoneamento não legisla dentro da Terra Indígena mas ele pode dizer algo sobre o seu entorno ou em relação a essas comunidades", disse. Rosely também chamou atenção para a análise das diretrizes do projeto atual do ZSEE, porque dentro de uma zona macro há diversas realidades, incluindo as áreas urbanas.

"E as áreas urbanas? É só uso agropecuário em todo o estado? É necessário discutir o saneamento, já que as áreas de captação de água, os mananciais, podem estar situadas em locais de uso da agricultura e pecuária", questionou a bióloga.

Consulta prévia

Para Herman, apesar da possibilidade de participação ampliada pela internet, é necessário considerar a dificuldade de acesso pelas comunidades, além da metodologia utilizada. "As pessoas do campo, que estão nos territórios, terão muita dificuldade para entender o mapa e preencher o formulário. O tutorial é pouco dialógico, o narrador fala muito rápido e usa expressões com as quais as pessoas não estão habituadas a utilizar. Pop-up, por exemplo, as pessoas podem não saber o que é", disse. 

A dificuldade de mobilização também foi destacada pela representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) na reunião, Eliane Xunakalo, do povo Bakairi. "A consulta virtual acaba prejudicando grande parte da população indígena que está na aldeia e não tem acesso à internet."

"Apesar das críticas à essa versão do Zoneamento, convidamos a comunidade a ler o projeto, identificar novas diretrizes para serem propostas e enviar as sugestões para a secretaria, até o dia 16 de fevereiro", afirmou Herman.

É possível fazer intervenções na minuta da lei do projeto do Zoneamento e nas diretrizes, desde que seja enviada uma justificativa. Para isso, consulte o mapa, além dos estudos disponibilizados no site da Seplag e converse com a sua comunidade para saber quais propostas seriam fundamentais para melhorar o ambiente do qual você faz parte.