A comunidade quilombola Jejum, localizada no município pantaneiro de Poconé (MT), foi atingida por uma nuvem tóxica da lavoura próxima ao território no dia 23/3/2021. A apenas dez metros de distância, a máquina passava realizando a colheita da soja e levando ao ar uma camada densa de poeira. As pessoas da comunidade passaram mal com tosse, irritação na garganta e problemas respiratórios. Diante do ocorrido, organizações da sociedade civil protocolaram documento junto ao Ministério Público Federal e Estadual ontem, 29/3.
“Eles plantam soja aqui na beirada de casa. Na colheita sobe aquele poeirão que ninguém aguenta”, disse uma moradora que não se identificou por uma questão de segurança. Ela contou que desde o dia 21/3 estavam realizando a colheita da soja e que a poeira provocou muitos efeitos. “A garganta ficava ardendo, os olhos ficam até lacrimejando, a cabeça dói. Assim não dá certo, porque eles secam a soja com veneno e isso prejudica demais.” Algumas pessoas mencionaram também dificuldades para dormir, enfermidades no estômago e até questões relacionadas à saúde mental por conta dos agrotóxicos.
Além dos efeitos à saúde, outros aspectos da vida da comunidade vêm sendo impactados. “Há cinco anos mudou tudo quando essa soja veio para cá. Nem horta presta mais por aqui”, conta outra moradora da comunidade. Ela desistiu de trabalhar sua horta pela presença grande de lagartas e insetos, dificuldade de crescimento da banana, mal desenvolvimento do mamão e outros efeitos que não conseguia combater frente a lavoura no cultivo de mandioca, frutas e demais produtos. Na manhã de ontem, 29/3, os moradores relataram ainda a mortandade de peixes de tanques de piscicultura na comunidade, um possível indicativo de contaminação da água.
Por conta do ocorrido, em conjunto, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)*, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, com apoio da organização Terra de Direitos, realizaram denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, e ainda ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e ao Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Entre os argumentos, está o desrespeito à distância mínima de 90 metros para pulverização terrestre, conforme estabelecido na legislação (Decreto Estadual 1651/2013/MT). “Se colheu a soja, pulverizou antes dessecante. Já vínhamos denunciando o não cumprimento da lei no que diz respeito à distância mínima para a pulverização de agrotóxicos próximo a casas, estradas e fontes de água”, contou a representante da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Fran Paula, da FASE. De acordo com ela, situações como essa são cada vez mais frequentes no Pantanal por conta do aumento de monoculturas na região. “Os agrotóxicos representam não só uma violação à saúde dessas famílias. São várias as violações. Entre elas, o direito humano a um ambiente saudável”, destaca.
Sobre a denúncia, Laura Ferreira da Silva, quilombola e representante da Conaq em Mato Grosso, enfatiza a necessidade de ação do poder público. “A gente precisa que o Estado, que o Ministério Público Federal e o estadual tomem atitude, porque isso não pode acontecer. Isso é inadmissível. São vidas quilombolas que estão ali e vidas quilombolas importam.”
No ofício, a comunidade quilombola Jejum requer providências dos Ministérios Públicos para que seus direitos sejam preservados e para que ações preventivas sejam colocadas em prática por conta da iminência de novos danos de colheita de soja na propriedade vizinha.
*A FASE é uma das organizações que compõem a rede do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).