Carta assinada por mais de 50 organizações e protocolada nesta sexta-feira, 20/5, na Casa Civil, solicita ao governador Mauro Mendes a sanção do Projeto de Lei nº 671/2021 que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) em todo o leito do Rio Cuiabá.
O PL de autoria do deputado estadual Wilson Santos foi aprovado em 4 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e terá seu destino decidido pelo governador Mauro Mendes nos próximos dias.
De acordo com a carta, os estudos coordenados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Embrapa Pantanal são suficientes para responder aos questionamentos e dúvidas sobre os efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos nos rios formadores do bioma Pantanal, da Bacia do Alto Paraguai, como é o caso do Rio Cuiabá.
A instalação de empreendimentos hidrelétricos no rio pode trazer impactos irreversíveis para as comunidades ribeirinhas e urbanas, para o ecossistema, caracterizado por espécies de peixes migratórios e, ainda, influenciar diretamente o Pantanal.
“Um dos efeitos diretos, caso sejam licenciados empreendimentos hidrelétricos, será a diminuição na reprodução dos peixes migradores, os peixes de piracema – importantíssimos para as atividades econômicas de pesca profissional e turística. O Rio Cuiabá foi considerado o ecossistema mais piscoso do bioma, segundo os estudos científicos mencionados”, diz um trecho da carta.
As perdas são econômicas e culturais, de acordo com as organizações, e traria prejuízos, especialmente, para coletores de iscas (isqueiros), pescadores profissionais-artesanais e do turismo de pesca, hotéis, barqueiros, empresas de turismo e ao setor de pesca de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O documento destaca ainda que uma das soluções técnicas apresentada pelos empreendedores, a “escada de peixe” nunca foi aceita cientificamente e há diversas referências indicando a ineficiência dessa estrutura.
“O rio Cuiabá livre é parte
da alma, da cultura e da história do Vale do Rio Cuiabá. Seu barramento pode quebrar toda essa conexão admirável. O rio alimenta diretamente milhares de pessoas. Para sua ciência, salientando os resultados dos estudos científicos do PRH Paraguai, a pesca, em suas várias modalidades, é a maior geradora de trabalho, economia e renda no Pantanal e deve ser protegida como atividade fundamental em tempos tão difíceis, inclusive para a sobrevivência imediata”, afirmam.
Assinam a carta:
Rede Pantanal – 56 organizações
Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal – 8 organizações
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad
– 30 organizações
Ecoa – Ecologia e Ação
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC
Instituto Samaúma
Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso
PesquisAção
Associação Xaraéis
Instituto Samaúma
Internacional Rivers
Igreja Anglicana Servos do Amor de Cristo pura vida Diosecis de Cuiabá
Comunidade ecumênica HOREB Brasil
Resolbio
NEPEA – Nova Xavantina
Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida
Central Única dos Trabalhadores/MT
Comitê Popular do Rio Paraguai Pantanal
Grupo Arareau de Pesquisa e Educação Ambiental
Grupo Semente de Chapada dos Guimarães
Instituto Caracol
Instituto Ecótono
Instituto Gaia de Pesquisa e Educação Ambiental
Ecopantanal – Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
NEAST – Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador
Associação Rede Brasileira de Trilhas
Coalizão para Proteção Permanente de Rios do Brasil
Pastoral da Ecologia Integral em Mato Grosso
Centro Burnier de Fé e Justiça
Fórum de Direitos Humanos e da Terra/MT
Centro de Estudos Bíblicos de Mato Grosso
Sos Pantanal
Comissão Pastoral da Terra/MT
Instituto Arara Azul
Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade -GECA
Instituto de Conservação de Animais Silvestres – ICAS
Instituto Panthera
Observatório Socioambiental de Mato Grosso – ObservaMT
Fundação Neotrópica
Instituto Pantanal Sul
Instituto Homem Pantaneiro
Colônia de Pescadores Z8 – Santo Antônio do Leverger
Colônia de Pescadores Z11 – Poconé
Colônia de Pescadores Z13 – Rosário Oeste
Colônia de Pescadores Z5 – Barão de Melgaço
Instituto Centro de Vida
Rede Mato-grossense de Educação Ambiental
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/PPGE/UFMT
Movimento de Atingidos por Barragem – MAB/MT
Federação de Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso
Instituto Agwa