Organizações pedem sanção ao projeto que proíbe PCHs no Rio Cuiabá

O PL de autoria do deputado estadual Wilson Santos foi aprovado em 4 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e terá seu destino decidido pelo governador Mauro Mendes nos próximos dias.

Carta assinada por mais de 50 organizações e protocolada nesta sexta-feira, 20/5, na Casa Civil, solicita ao governador Mauro Mendes a sanção do Projeto de Lei nº 671/2021 que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) em todo o leito do Rio Cuiabá.

O PL de autoria do deputado estadual Wilson Santos foi aprovado em 4 de maio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e terá seu destino decidido pelo governador Mauro Mendes nos próximos dias.

De acordo com a carta, os estudos coordenados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e Embrapa Pantanal são suficientes para responder aos questionamentos e dúvidas sobre os efeitos da implantação de empreendimentos hidrelétricos nos rios formadores do bioma Pantanal, da Bacia do Alto Paraguai, como é o caso do Rio Cuiabá.

A instalação de empreendimentos hidrelétricos no rio pode trazer impactos irreversíveis para as comunidades ribeirinhas e urbanas, para o ecossistema, caracterizado por espécies de peixes migratórios e, ainda, influenciar diretamente o Pantanal.

“Um dos efeitos diretos, caso sejam licenciados empreendimentos hidrelétricos, será a diminuição na reprodução dos peixes migradores, os peixes de piracema – importantíssimos para as atividades econômicas de pesca profissional e turística. O Rio Cuiabá foi considerado o ecossistema mais piscoso do bioma, segundo os estudos científicos mencionados”, diz um trecho da carta.

As perdas são econômicas e culturais, de acordo com as organizações, e traria prejuízos, especialmente, para coletores de iscas (isqueiros), pescadores profissionais-artesanais e do turismo de pesca, hotéis, barqueiros, empresas de turismo e ao setor de pesca de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O documento destaca ainda que uma das soluções técnicas apresentada pelos empreendedores, a “escada de peixe” nunca foi aceita cientificamente e há diversas referências indicando a ineficiência dessa estrutura.

“O rio Cuiabá livre é parte

da alma, da cultura e da história do Vale do Rio Cuiabá. Seu barramento pode quebrar toda essa conexão admirável. O rio alimenta diretamente milhares de pessoas. Para sua ciência, salientando os resultados dos estudos científicos do PRH Paraguai, a pesca, em suas várias modalidades, é a maior geradora de trabalho, economia e renda no Pantanal e deve ser protegida como atividade fundamental em tempos tão difíceis, inclusive para a sobrevivência imediata”, afirmam.

Leia o documento na íntegra.

Assinam a carta:

Rede Pantanal – 56 organizações

Rede de Mulheres Produtoras do Cerrado e Pantanal – 8 organizações

Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad

– 30 organizações

Ecoa – Ecologia e Ação

Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – FONASC

Instituto Samaúma

Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso

PesquisAção

Associação Xaraéis

Instituto Samaúma

Internacional Rivers

Igreja Anglicana Servos do Amor de Cristo pura vida Diosecis de Cuiabá

Comunidade ecumênica HOREB Brasil

Resolbio

NEPEA – Nova Xavantina

Associação Sócio Cultural e Ambiental Fé e Vida

Central Única dos Trabalhadores/MT

Comitê Popular do Rio Paraguai Pantanal

Grupo Arareau de Pesquisa e Educação Ambiental

Grupo Semente de Chapada dos Guimarães

Instituto Caracol

Instituto Ecótono

Instituto Gaia de Pesquisa e Educação Ambiental

Ecopantanal – Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal

Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira

NEAST – Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador

Associação Rede Brasileira de Trilhas

Coalizão para Proteção Permanente de Rios do Brasil

Pastoral da Ecologia Integral em Mato Grosso

Centro Burnier de Fé e Justiça

Fórum de Direitos Humanos e da Terra/MT

Centro de Estudos Bíblicos de Mato Grosso

Sos Pantanal

Comissão Pastoral da Terra/MT

Instituto Arara Azul

Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade -GECA

Instituto de Conservação de Animais Silvestres – ICAS

Instituto Panthera

Observatório Socioambiental de Mato Grosso – ObservaMT

Fundação Neotrópica

Instituto Pantanal Sul

Instituto Homem Pantaneiro

Colônia de Pescadores Z8 – Santo Antônio do Leverger

Colônia de Pescadores Z11 – Poconé

Colônia de Pescadores Z13 – Rosário Oeste

Colônia de Pescadores Z5 – Barão de Melgaço

Instituto Centro de Vida

Rede Mato-grossense de Educação Ambiental

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/PPGE/UFMT

Movimento de Atingidos por Barragem – MAB/MT

Federação de Pescadores e Aquicultores de Mato Grosso

Instituto Agwa

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