Retirar Mato Grosso da Amazônia Legal pode agravar o processo de desmatamento e a crise climática, é o que alertam os signatários do “Manifesto pela Terra”, documento contém 5204 signatários, incluindo indígenas, povos da floresta, pesquisadores, professores e cidadãos que residem em todo o país. Assinam junto diversos coletivos de organizações não-governamentais, movimentos, fóruns, redes e outros coletivos que qualificam o manifesto para muito além de 5 mil assinaturas individuais.
O Projeto de Lei (PL) 337/2022, de autoria do deputado federal e ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa (MDB-MT), também pode intensificar a desigualdade social e econômica, já que Mato Grosso perderia subsídios e benefícios destinados aos estados da Amazônia Legal.
“Contraditoriamente, ou ao sabor das conveniências políticas, o discurso desenvolvimentista propiciou a criação da Amazônia Legal e agora está sendo reutilizado para propor a retirada de MT visando única e exclusivamente a expansão da fronteira agrícola num claro golpe mercadológico e eleitoreiro”, diz um trecho do manifesto.
De acordo com o Código Florestal, as propriedades localizadas no bioma amazônico devem manter 80% da vegetação nativa conservada, também conhecida como Reserva Legal. O PL propõe reduzir esse percentual para 20%. “Se aprovado, esse projeto de lei colocará em risco o território mato-grossense em todas as dimensões da sustentabilidade agravando processos de savanização em áreas de floresta, e modificações na vegetação do próprio Cerrado”, afirmam.
O manifesto também chama a atenção para o impacto negativo da imagem de Mato Grosso no exterior. “Propor uma matéria com esse conteúdo e dessa natureza pode apenas aprofundar problemas e acenar negativamente para apoiadores e financiadores internacionais, num cenário mundial de agravamento climático e hídrico. Sendo, por outro lado, essencial pensar o estado e sua população em termos de manutenção da vida, saúde e construção de soberania alimentar.”
O resultado das mudanças propostas no projeto provocará um efeito bumerangue, de acordo com os pesquisadores. “A Amazônia é de interesse mundial porque estudos já comprovaram que o ambiente não possui fronteiras. As catástrofes oriundas deste PL terão efeito bumerangue, prejudicando o próprio agronegócio. É absolutamente intolerável uma proposta que fere as leis, os princípios e a ética planetária que todos somos dependentes”, explicam no manifesto.
O PL 337/2022 foi encaminhado para a Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, em 10/3, e ainda não teve andamento.
Já o Manifesto pela Terra será entregue na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e na Câmara dos Deputados, em Brasília, para ciência dos parlamentares. Já foi protocolado para o Governador de MT, bem como entregue ao Ministério Público e à Procuradoria da República.
Leia o “Manifesto pela Terra” completo:
https://remtea.blogspot.com/2022/03/manifesto-pela-terra.html
Mais detalhes em:
https://remtea.blogspot.com/p/mt-na-amazonia-e-legal.html