Foto: reprodução
Bruna Pinheiro/Formad
Em uma eleição histórica que marca a volta de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República, o resultado deste domingo (30) representa uma esperança para o campo socioambiental. Já no primeiro pronunciamento, Lula destacou seu compromisso com o meio ambiente e o fim da ilegalidade em práticas criminosas nos biomas brasileiros. A vitória sinaliza também um “freio” do avanço do agronegócio em áreas protegidas, do desmonte de órgãos de fiscalização e proteção e, principalmente, a recuperação de áreas degradadas. Entre os reflexos positivos da eleição está o anúncio da retomada do Fundo Amazônia, com apoio financeiro do Governo da Noruega.
Em uma análise sobre a eleição de Lula, o secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, destaca quatro pontos. No primeiro está a mudança na direção e orientação dos ministérios envolvendo questões socioambientais. Segundo ele, a recuperação do corpo de servidores com conhecimento, expertise e técnica para atuar em órgãos como o Ibama e a Funai serão fundamentais para atender aspectos éticos em conformidade com o meio ambiente e a defesa de povos tradicionais.
“Em um segundo ponto, a vitória do Lula pode dar um freio aos processos de degradação ambiental no país, além da paralisação de processos que destroem biomas como o Pantanal. Outro ponto de destaque é a revogação de medidas como a MP 870/2019, que trouxe mudanças catastróficas como a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, por exemplo. É importante ainda que sejam recuperados alguns comitês de acompanhamento de políticas públicas, pois isso retoma a participação popular democrática”, destaca.
Ao todo, Luís Inácio Lula da Silva recebeu 60.345.999 votos, ficando com 50,90% da preferência nacional. A derrota de Jair Bolsonaro à reeleição é a primeira na história política brasileira desde a redemocratização. Minutos após o anúncio do resultado, em São Paulo (SP), Lula discursou em agradecimento e ressaltou na sua fala o fim da ilegalidade, a exemplo do garimpo, e a proteção ao meio ambiente.
“Se analisarmos isso no campo socioambiental, em um terceiro ponto, acabar com a ilegalidade é combater grupos criminosos que têm ocupado biomas como a Amazônia e o Cerrado e nada havia sido feito. Isto representa um processo de estancamento da sangria desatada que atinge de morte os biomas. Creio que já nos primeiros meses poderemos vislumbrar uma redução neste processo de degradação.”
Apoio internacional
Ainda no domingo (30), após a divulgação da vitória de Lula, o Governo da Noruega anunciou a retomada do Fundo Amazônia, com ajuda financeira ao Brasil em ações de combate e redução do desmatamento. Durante as duas primeiras gestões do petista, o país europeu firmou o maior fundo de cooperação internacional com o Brasil, destinando mais de US$ 1 bilhão para essas ações. Desde 2019, recursos internacionais ao governo brasileiro têm sido cada vez menores com novas exigências de Jair Bolsonaro e sua relação com governantes do exterior.
Quando analisou o resultado do primeiro turno, o representante do Formad já havia citado a retomada do Fundo Amazônia como uma das consequências de uma vitória de Lula. “A atração de países como a Alemanha e a Noruega novamente deve contribuir com recursos para a recuperação do Fundo Amazônia, com a abertura de diálogo e fortalecimento do terceiro setor. Isto deve representar a retomada de processos de controle social e agendas positivas em relação aos biomas brasileiros”, finaliza Herman Oliveira.