Pelo terceiro ano consecutivo, entidades públicas e organizações civis realizam na última semana de janeiro atos e debates para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro). Assim como em 2010 e 2011, atividades estão programadas em vários estados do país para chamar atenção sobre o problema e mobilizar por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Este ano, a mobilização inclui atividades no Fórum Social, em Porto Alegre (RS), onde está marcado um debate com a presença da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Luiz Antônio Camargo, para analisar a relação entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O Fórum Social, este ano, será temático e irá preparar terreno para a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, prevista para junho. Além da discussão no Rio Grande do Sul, também estão previstas atividades em, pelo menos, mais seis estados, conforme a programação que segue abaixo.
O dia 28 de janeiro foi oficializado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo como uma forma de homenagear os auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí (MG). Entre as atividades previstas para este ano também estão manifestações exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Unaí”, como ficou conhecido o episódio. Quatro réus se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.
PROGRAMAÇÃO:
EVENTO NACIONAL – 28/01/2012
Com trabalho escravo, não há desenvolvimento sustentável Debate com a participação de Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Luiz Antônio Camargo, procurador geral do Ministério Público do Trabalho; Daniel Avelino, procurador da República no Pará; Jônatas Andrade, magistrado da Justiça do Trabalho no Pará. A mediação será feita por Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil.
Local: Auditório do Centro Administrativo “Fernando Ferrari”, Avenida Borges de Medeiros, 1501, Térreo – Porto Alegre (RS) Horário: das 14h às 16h Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
MATO GROSSO – 31/01/2012
Seminário “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo”
Local: Plenário Licínio Monteiro – Assembléia Legislativa de Mato Grosso
13h – ABERTURA
13:15h – Painel I: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização criminal decorrente do trabalho escravo.
Expositores: Gustavo Nogami Procurador da República. Membro da COETRAE/MT. Paulo Sodré Juiz Federal.
Marcos Veloso Delegado de Policia Civil – SEJUSP
14:30h – Painel II: Desafios e perspectivas na busca pela responsabilização trabalhista decorrente do trabalho escravo.
Expositores:Thiago Gurjão Procurador do Trabalho. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região. Ivan Tessaro Juiz do Trabalho. Presidente da Amatra XXIII (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região). Elizabete Flores Advogada. Representante do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso.
15:45h – Painel III – Prevenindo a ocorrência do trabalho escravo e efetivando o exercício dos direitos fundamentais pelos trabalhadores submetidos a tal prática: desafios e perspectivas.
Expositores: Rafael Garcia Procurador do Trabalho. Representante Regional da CONAETE (Coordenadoria Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo) do Ministério Público do Trabalho. Membro da COETRAE/MT. Valdiney Arruda Superintendente Regional do Trabalho e Emprego. Membro da COETRAE/MT. Emanuel Pinheiro Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
17h – Apresentação da Carta do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – Cuiabá – 2012.
BRASÍLIA – 24/01/2012
Lançamento do Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo, com participação do ministro interino do Trabalho e Emprego Paulo Roberto Pinto
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F. – Térreo, Brasília (DF). Horário: 10h30 Organização: Ministério do Trabalho e Emprego e Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
MARANHÃO – 26/01/12
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica para enfrentamento ao trabalho escravo, palestras e encerramento com apresentação do Grupo de Teatro Quilombagem
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA) Horário: Das 9h às 16h
(apresentação das mesas: “A experiência do MTE no enfrentamento ao trabalho escravo”, às 10h com o auditor fiscal do trabalho Marcelo Gonçalves Campos; “Ministério Público e combate ao trabalho escravo”, às 11 com os conselheiros do Ministério Público Jeferson Coelho e Luiz Moreira; “Fragmentação x Articulação: a experiência dos GAETEs”, às 14h com o juiz do Trabalho Jônatas Andrade; e “A experiência do Mato Grosso no combate ao trabalho escravo”, às 15h com o procurador da República Gustavo Nogami) Organização: Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, do qual fazem parte o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e da Vida de Açailândia.
27/01/12 Apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo, apresentação do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural e lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha, São Luís (MA) Horário: Das 8h às 11h30 Organização: a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) / Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MA)
TOCANTINS – 30/01/2012
Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem
Local: Auditório da UFT, em Palmas (TO) Horário: 19h30
Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO) 31/01/2012 Palestra de membros da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e apresentação da peça teatral Quilombagem Local: Auditório da FACDO, em Araguaína (TO) Horário: 16h Organização: Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-TO)
MINAS GERAIS -27/01/2012
Manifestação pelo julgamento dos acusados e em homenagem aos servidores mortos na “Chacina de Unaí” Local: Em frente ao Tribunal Regional Federal (TRF), de Belo Horizonte (MG)
Horário:A confirmar Organização: Sindicato Nacional Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
SÃO PAULO – 27/01/2012
Primeira reunião da Comissão Estadual para a Erradicacão do Trabalho Escravo de São Paulo Local: Secretaria de Justiça, Salão dos Anjos – Pátio do Colégio, 184, 1o andar, Centro, São Paulo (SP) Horário: 9h30 às 11h30 Organização: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo
PIAUÍ – 24/01/2012
Exibição de vídeos e audiência com o poder público municipal
Local: Município de Monsenhor Gil (PI) Horário: A confirmar Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí 24/01/2012 e 25/01/2012 Reunião com a comissão local de combate ao trabalho escravo, exibição de vídeos e debate Local: Oeiras (PI) Horário: A confirmar Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí 27/01/2012 Exposição e manifestação, com apresentação de ações governamentais e não governamentais, e coleta de assinaturas em favor da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo. Local: Teresina (PI) Horário: A confirmar Organização: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí
CEARÁ – 25/01/2012
Debate para criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)
Local: Sindicato dos Comerciários Horário: A confirmar Organização: Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado do Ceará (CDH) Eventos em todo o país comemoram o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
PERNAMBUCO – 31/01/2012
Local: Sede do MPT
“O trabalho escravo está mais próximo do que você imagina”. O slogan é da campanha de combate ao trabalho escravo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco irá lançar na terça (31), para marcar o dia nacional de enfrentamento à prática (28). O objetivo é conscientizar as empresas e a sociedade sobre a necessidade de se encarar o problema. O lançamento será na sede do MPT, às 9h30. Após a apresentação, será feita panfletagem com material da campanha na esquina da Rua 48 com a Conselheiro Portela.
A campanha utiliza três plataformas para fazer o alerta de que o trabalho escravo começa na produção de bens, no campo ou em fábricas, e que se perpetua através do consumo das pessoas. A primeira delas é o material impresso, com cartazes e cartilhas, que serão distribuídas para sindicatos de trabalhadores, governo e entidades ligadas ao tema. As outras duas são para meios eletrônicos, sendo um vídeo de TV e spot para rádio, material que deverá ser exibido nas emissoras pernambucanas. O MPT articula parceria com a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe).
De 2005 a 2010, as ações do MPT em todo o país beneficiaram aproximadamente 17 mil trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo. Em 2009, 566 estabelecimentos foram inspecionados, 3.571 trabalhadores resgatados e 59 ações ajuizadas. O valor das indenizações pagas por conta da prática ilegal chegou a mais de R$ 13 milhões.
Mais informações: Ascom MPT/MT (65) 3613 9140/9981 1914 Assessoria de Comunicação Social do MPT (61) 3314-8232/3314-8198