Por Bruna Pinheiro / Formad
Foram quatro dias intensos de programação e um só objetivo: proteger e homenagear as águas do Rio Paraguai e do Pantanal. Assim ficou marcada o início do jubileu das atividades organizadas pelos comitês populares que percorreu diversas cidades banhadas pelos rios Paraguai e seus afluentes. A caravana, que teve início em Cáceres, chegou até o município de Alto Paraguai, no dia 14 de novembro. Desde o dia 12, místicas, discursos potentes e o reforço sobre a importância dos rios tomaram conta da programação.
Ao todo, participaram representantes de 13 comitês populares do Rio Paraguai e afluentes, além de comunidades ribeirinhas, indígenas, pesquisadores, produtores rurais e organizações da sociedade civil. Chamado de “Grito pela Água”, a caravana partiu logo cedo de Cáceres, com paradas nas cidades de Porto Estrela, Barra do Bugres, Denise, Arenápolis, Nortelândia, encerrando em Alto Paraguai. Pelo caminho, a população ia somando-se aos comitês populares e demais participantes.
“Lembrando que foi o povo quem criou o Dia do Rio Paraguai. É uma luta bonita, mas sofrida ao mesmo tempo quando vemos nosso rio chorar porque homens e mulheres não estão cuidando dele. Nosso rio tem que continuar muito mais vivo. Não queremos só rio livre, mas rio vivo, com qualidade de água”, destacou Isidoro Salomão, do Comitê Popular do Rio Paraguai de Cáceres e Associação Fé e Vida. Ele acrescentou ainda que são mais de 1 mil pessoas envolvidas nas ações de proteção aos rios, mas que é preciso aumentar esse número e capacidade. “Vamos somar esforços num corredor de vida nesse rio abaixo. Ele é de todos nós!”.
A audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que acompanhou a caravana e demais atos da programação. “É um processo permanente de buscar preservar o Rio Paraguai e o Pantanal e combater as ameaças que o bioma sofre, por meio das ferramentas que temos na Assembleia Legislativa, com requerimentos, projetos de lei, audiências públicas. A correlação de forças não é fácil, mas a gente faz a resistência e a denúncia. O Dia Estadual do Rio Paraguai, comemorado em 14 de novembro, nasceu da mobilização dos comitês populares. Assim como agora eles se mobilizam com a ideia de instituir o corredor biocultural na nascente à foz do Rio Paraguai”, disse.
Ao longo de mais de três horas, representantes dos comitês populares, comunidades tradicionais e povos indígenas também se manifestaram em apoio aos rios e alerta sobre as ameaças nos territórios. “Temos que preservar esse bem, não só o rio, mas para que a floresta continue com vida”, afirmou o professor Valdemilson Balatiponé, da Aldeia Bakalana, na Terra Indígena Umutina, em Barra do Bugres. O professor Marcio Balatiponé recitou um poema que fala da relação do seu povo com o Rio Paraguai. “Acredito na arte e na literatura como armas de luta”, pontuou.
Representando o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), a advogada Bruna Bolzani, ressaltou a importância do reconhecimento dos direitos da natureza como ‘horizonte de sentido’ para políticas públicas voltadas para a proteção ambiental, o que incluiria a defesa das águas. “Se hoje temos a ideia de que natureza é um recurso, um objeto, é porque isto foi posto dentro do Brasil por nossos colonizadores durante quatro séculos de violência para que a natureza fosse vista como commodities. Quem está degradando, poluindo, violando a natureza tem nome, endereço, CPF e CNPJ. Então não dá para falar que é a humanidade, porque nós estamos aqui a defendendo”.
Por fim, foi lida a “Carta jubilar do Rio Paraguai” com as pautas prioritárias dos comitês populares em defesa das águas, que são: o reconhecimento dos direitos natureza na Lei Orgânica de Cáceres; criação de políticas públicas municipais para atender aos produtores rurais prejudicados pela crise climática; criação de lei estadual de proteção aos rios e combate às práticas que ameaçam as águas; garantia de direito à agua pelo governo federal por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; urgente criação e implantação de uma unidade de conservação na Lagoa da Princesa, como nascente do rio Paraguai; e a criação e implantação do Comitê de Bacia do Rio Paraguai.
Para assistir a audiência pública na íntegra, clique aqui.
*Com informações da assessoria de imprensa Lúdio Cabral.
Foto: Bruna Bolzani