Governo precisa fortalecer a Sema para ter gestão ambiental eficiente em MT

Estação Vida – Mato Grosso precisa investir mais na estruturação e fortalecimento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) se quiser evitar sanções econômicas advindas de suas fragilidades ambientais. Esse foi o principal eixo de avaliação apresentado pelo coordenador executivo do Instituto Centro de Vida (ICV), Sérgio Guimarães, aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, criada para investigar as dificuldades enfrentadas pelo órgão ambiental do Estado.

Convidado pelo deputado Carlos Avalone a dar uma palestra na reunião extraordinária da CPI da Sema nesta terça-feira (23) sobre estudos desenvolvidos pelo ICV, Sérgio Guimarães mostrou aos deputados presentes o trabalho de monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto desde 2006 e fez uma avaliação sobre o quadro da atual gestão ambiental do Estado e sua importância.

Conforme sua avaliação, os sérios problemas ambientais globais que já começam a ser percebidos com o quadro de mudanças climáticas, além de terem o potencial de causar problemas para a humanidade, podem se refletir na economia, também globalizada. Nesse sentido, a própria economia de Mato Grosso não escapa da dupla ameaça: sua expressiva participação na economia global, através das exportações de commodities agrícolas – como a soja – pode ser afetada tanto pelas mudanças no próprio clima do estado quanto pelas novas exigências que os mercados consumidores podem fazer sobre a produção, com o objetivo de frear as mudanças climáticas.

Dados oficiais mostram que a pecuária – praticada de forma extensiva e com baixíssima produtividade – ocupa 26 milhões de hectares do território de Mato Grosso, contra apenas 6 milhões destinados à agricultura. Isso mostra que o Estado tem potencial para aumentar sua produção agropecuária sem que isso signifique aumento da área desmatada, além de poder acessar uma nova fonte de recursos através do pagamento por serviços ambientais. Uma oportunidade e tanto se considerarmos que o Brasil está entre os dez maiores emissores de gás carbônico para a atmosfera e que 25% de suas emissões são advindas do desmatamento. “Tivemos este ano uma mostra do quanto somos vulneráveis. Houve um pequeno atraso nas chuvas e vejam o que aconteceu com as queimadas”, apontou Guimarães.

Em sua palestra, o coordenador do ICV apresentou este cenário para apontar a necessidade do governo investir seriamente no órgão ambiental do Estado. O governador Blairo Maggi já percebeu a oportunidade que se desenha com o pagamento por serviços ambientais e fez viagens aos Estados Unidos e Europa este ano carregando essa bandeira. Há mercado nos países desenvolvidos para a compra de créditos de carbono por desmatamento evitado. No entanto, os possíveis compradores exigirão garantidas de que o crédito comprado realmente permanecerá na forma de florestas. E isso exigirá um órgão ambiental absolutamente eficiente e transparente.

“É fundamental o governo fortalecer a Sema”, avaliou Sérgio Guimarães. “Houveram avanços nos últimos dois anos, até os mais críticos reconhecem isso. Mas esse avanço ainda está aquém do necessário”. A estrutura subdimensionada da Secretaria de Meio Ambiente – desde sua estrutura física até equipe e capacidade técnica – não dá conta das necessidades de licenciamento ambiental e fiscalização nos diversos campos que exigem sua atuação, como o madeireiro, agropecuário, pesqueiro e industrial.

Sérgio Guimarães também refletiu sobre o horizonte que se aproxima com o investimento nos biocombustíveis, alardeados pelo governo federal como uma solução brasileira para enfrentar o aquecimento global. O aumento do plantio de grãos e cana para produção desses combustíveis alternativos, entretanto, merece ser avaliado com cuidado, uma vez que a intensificação dessas culturas pode significar substituição do plantio de alimentos ou movimentação da pecuária em direção às áreas de florestas. “Nesse sentido, o zoneamento é uma ferramenta importante para a gestão ambiental e econômica de Mato Grosso”, conclui Sérgio. Estiveram presentes na reunião os deputados Dilceu Dal Bosco, José Riva e Carlos Avalone.

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