NOTA PÚBLICA – FORMAD apóia medidas contra o desmatamento

O Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD está acompanhando com preocupação o Movimento “Reage Nortão” de setores rurais que tentam desestabilizar o trabalho do Ministério do Meio Ambiente e da Ministra Marina Silva. Como Fórum articulador de organizações e cidadãos matogrossenses socioambientalistas, vimos à público explicitar o apoio ao Ministério do Meio Ambiente – MMA, à ministra Marina Silva e às medidas contidas no Decreto federal 6.321, de 21 de dezembro de 2007, que estabelece medidas para desacelerar o desmatamento na Amazônia. Entre as medidas anunciadas, destacamos a criação da lista dos municípios que mais desmatam; a atualização cadastral de propriedades rurais para fins de monitoramento do desmatamento e o incentivo à produção sustentável.

Essas medidas, apesar do repúdio do setor ruralista e parte dos parlamentares matogrossenses, vem somar às ações de monitoramento, controle e prevenção do desmatamento e não deverá causar grandes prejuízos econômicos aos 36 municípios, dentre os quais, 19 são de Mato Grosso. Isso porque o Ministério do Meio Ambiente anunciou na terça-feira (19 de fevereiro) as regras para o recadastramento das propriedades rurais com áreas a partir de 60 hectares, no qual também fora estipulado o prazo de 30 dias para o cumprimento desta finalidade.

Os dados divulgados pelo INPE do desmatamento mostra a urgente necessidade dos órgãos fiscalizadores endurecer frente àqueles que incentivam ou praticam o desmate ilegal. Mesmo porque muito da destruição da Amazônia é fruto dos desmandos estatais e a certeza da impunidade. Não autorizar novos desmatamentos nos municípios campeões até a sua regularização é medida ousada por parte do MMA, porém necessária para se colocar ordem e ajudar a promover uma nova mentalidade de desenvolvimento na região.

A Sociedade Matogrossense precisa perceber  que os setores ruralistas mais descontentes com o MMA e a Ministra são os que querem continuar desmatando mais do que a lei permite, lutam para diminuir a área de reserva legal. São os que insistem em praticar o corte raso da floresta para praticar agricultura numa zona que é destinada ao manejo florestal. Esta porção da sociedade se beneficia em detrimento dos graves problemas ambientais que afetam toda população de Mato Grosso, do Brasil e do mundo.

Porém o Formad acredita que estas medidas não serão suficientes se os Estados e União não investirem fortemente na punição dos criminosos ambientais. Este é o elo mais fraco da corrente que precisa ser enfrentado com seriedade e sem subterfúgios para que o ato criminoso de desmatar ilegalmente não compense.

Enfim, o Formad, apesar dos protestos de alguns setores de Mato Grosso, atesta que grande parte da população do Estado também está em defesa da ministra. Os ataques pessoais que a mídia vem repercutindo vem de setores predadores e não dos produtores responsáveis.

* O Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD), que possui mais de 40 entidades filiadas, foi criado em abril de 1992 com a finalidade de democratizar informações, proporcionar o debate sobre as questões socioambientais, além de propor alternativas de desenvolvimento sustentável para a melhoria das condições de vida da população mato-grossense. O Formad integra organizações dos diversos segmentos da sociedade civil para discussões e definição de ações coletivas em relação às políticas públicas e privadas, que dizem respeito ao meio ambiente e a vida humana.*

Também assinam esta nota:

– Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – REMTEA

– Grupo Pesquisador em Educação Ambiental – UFMT

– Andréa Aguiar Azevedo

– Michèle Sato

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