Formad discute Zoneamento em seminário

André Alves – Depois de 18 anos em elaboração, discussão e ratificações, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) foi entregue pelo governador Blairo Maggi à Assembléia Legislativa na semana passada. Antes de entrar em votação na AL, estão previstas 12 audiências públicas nos seguintes municípios: Juína, Alta Floresta, Vila Rica, Barra do Garças, Rondonópolis, Cuiabá, Cáceres, Tangará da Serra, Diamantino, Sorriso, Juara e Sinop.

O Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento Formad que participou, no início de abril, da Comissão Estadual do Zoneamento está apoiando o projeto da forma em que se encontra. Para consolidar sua posição, realiza entre os dias 06 e 08 de maio um seminário em Cuiabá para debater as diretrizes do zoneamento e fortalecer a participação da sociedade civil nas audiências.

Ao contrário do que vem pregando boa parte do setor produtivo rural, principalmente a Federação da Agricultura de Mato Grosso FAMATO, o movimento socioambientalista de Mato Grosso entende que o Zoneamento, da forma como está, é um excelente instrumento de gestão do Estado, garantindo a conservação da biodiversidade mas sem comprometer a produção agrícola e industrial.


Seminário Estadual sobre Zoneamento Socioeconômico Econômico – ZSEE

Realização: FORMAD
Apoio: SEMA – SEPLAN
 

Data: 6-7-8 maio 2008

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso (Cuiabá-MT)
 SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ZONEAMENTO SOCIOECONOMICO ECOLOGICO – ZSEE

APOIO SEMA – SEPLAN

Data: 6-7-8 maio 2008

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

Endereço: Rua Antônio Doriléu 1200 – Coxipó / Fone: 3315.1000

 Objetivos do Seminário:

1.       Analisar coletivamente a Proposta de Diretrizes do ZSEE apresentada pelo Executivo Estadual (SEPLAN / SEMA) na Assembléia Legislativa do Estado.

2.       Capacitar aos participantes para articular e influenciar com propostas a atuação do Movimento Social / ONGs / Associações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais nas 12 Audiências Públicas no MT

3.       Traçar uma estratégia de monitoramento da discussão do ZSEE na Assembléia Legislativa

Participantes:

§         74 Representantes das 12 Regiões de Planejamento: Juína – Alta Floresta – Vila Rica – Barra do Garças – Rondonópolis – Cuiabá/Várzea Grande – Cáceres – Tangará da Serra – Diamantino – Sorriso – Juara – Sinop. Os participantes procedem das entidades filiadas ao FORMAD e de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Movimento Indígena, Assentamentos, ONGs socioambientalistas, Universidade, MST, Associações de Mulheres e Sindicatos do Setor de Educação.

§         Roberto Vizentin (Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural MMA)

§         Yenes Magalhães, Secretário de Planejamento do Estado.

§         Ministério Público

§         Elaine Corsini e Eliane Fachin (SEMA), Eleonora Duarte e Tereza Nunes (SEPLAN) e outros técnicos destas Secretarias.

 

PAUTA

6 de maio
 
9:00
BLOCO I: O ZONEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO TERRITORIAL

Apresentação dos Participantes.

Expectativas sobre o Zoneamento: Vicente Puhl (FASE)

O Processo de Zoneamento no Brasil: Roberto Vizentin (MMA)

O Processo de Zoneamento no Estado de Mato Grosso: Yenes Magalhães (SEPLAN)
 
10:30
BLOCO II: O ZONEAMENTO NA PERSPECTIVA DA SOCIEDADE CIVIL

O Zoneamento na visão do Ministério Público: Domingo Sávio (MP)

Chaves do Encontro da Comissão Estadual de Zoneamento:

João Andrade (ICV) e Miguel Aparicio (OPAN/FORMAD)

A perspectiva dos Povos Indígenas no Zoneamento: Lideranças Indígenas

A perspectiva da Agricultura Familiar no Zoneamento: V. Scaravelli (MST)
 
11:30
Metodologia de Trabalho

Formação de GTs por Regiões de Planejamento

Juína – Alta Floresta – Vila Rica – Barra do Garças – Rondonópolis – Cuiabá/Várzea Grande – Cáceres – Tangará da Serra – Diamantino – Sorriso – Juara – Sinop.
 
12:00
Almoço
 

14:00
BLOCO III: DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO E ANÁLISE DAS CATEGORIAS DO ZSEE: Técnicos SEPLAN/SEMA

Apresentação da Categoria 1:

ÁREAS COM ESTRUTURA PRODUTIVA CONSOLIDADA OU A CONSOLIDAR

Apresentação da Categoria 2:

ÁREAS QUE REQUEREM READEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE MANEJO

Subcategoria 2.1. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo para Recuperação Ambiental

Subcategoria 2.2. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo para Reordenação da Estrutura Produtiva

Subcategoria 2.3. Áreas que Requerem Readequação dos Sistemas de Manejo para Conservação e/ou Recuperação de Recursos Hídricos

Apresentação da Categoria 3:

ÁREAS QUE REQUEREM MANEJOS ESPECÍFICOS

Subcategoria 3.1. Áreas que Requerem Manejos Específicos em Ambientes com Elevado Potencial Florestal

Subcategoria 3.2 Áreas que requerem Manejos Específicos com Elevado Potencial Biótico em Ambientes Pantaneiros

Subcategoria 3.3. Áreas que Requerem Manejos Específicos em Ambientes com Elevada Fragilidade

Apresentação da Categoria 4:

ÁREAS PROTEGIDAS (TERRAS INDÍGENAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO)
 
18:00
Coffee-break

Conclusão 1° dia
 

7 de maio
 
8:30
Retrospectiva sobre o andamento dos trabalhos do primeiro dia
 
9:00
BLOCO IV: GRUPOS DE TRABALHO POR REGIOES DE PLANEJAMENTO

Discussão em GTs – Tarefa dos GTS:

a) Elaborar um diagnóstico sobre a sua Região de Planejamento;

b) Analisar as Diretrizes correspondentes à Região;

c) Sugerir concordâncias, discordâncias e propostas para o Zoneamento.
 
12:00
Almoço
 
14:00
Socialização em plenária da dinâmica dos GTs
 
14:30
Continuação dos GTs
 
16:00
BLOCO V: SOCIALIZAÇÃO DOS RESULTADOS DOS GTs

Apresentação de resultados dos GTs 1 a 6.
 
18:00
Coffee-break

Conclusão 2° dia

8 de maio
 
8:30
Apresentação de resultados dos GTs 7 a 12
 
10:00
BLOCO VI: DEFINIÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO

Definição de una estratégia de participação coletiva dos Movimentos Sociais nas Audiências Públicas.
 
11:00
Definição de uma estratégia de Monitoramento do processo de ZSEE na Assembléia Legislativa e no Executivo
 
12:00
Almoço. Encerramento

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