Programa de aquisição de alimentos é garantia de renda e segurança alimentar

Assessoria – Unir garantia de renda, conservação da floresta e segurança alimentar é uma meta de qualquer projeto que vise a sustentabilidade. Essa realidade já é alcançada por muitas comunidades no Brasil por meio do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, do governo federal. Em Mato Grosso, várias regiões têm acessado recursos do PAA. Do Vale do Araguaia ao Pantanal. No noroeste do Estado a experiência vem se consolidando cada vez com mais força.

Os índios Rikbaktsa e Zoró, bem como os seringueiros da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e os agricultores do assentamento Vale do Amanhecer já tiveram experiências com o programa do Conab e com o apoio do Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade das Florestas do Noroeste, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Brasil, os novos projetos estão sendo estruturados de forma a garantir a formação de estoque da extração de castanha por esses grupos. De acordo com Paulo dos Santos, assistente técnico da Conab, essa modalidade permite que os extrativistas possam comercializar as castanhas aos poucos ou quando o preço estiver bem competitivo.

“Os grupos estão se organizando melhor a agricultura familiar e o extrativismo com o apoio do PNUD e isso garante mais segurança no acesso a essa modalidade do PAA, que neste caso é um empréstimo com juros de 3% em um ano”, explicou dos Santos. “Nas quatro modalidades do PAA é possível obter recursos para produtos extrativistas, como a castanha e a copaíba, mas também de produtos oriundos da agricultura familiar”, complementou.

Alface, pepino, polpa de fruta, melancia, banana, arroz, couve, rapadura. Estes são alguns dos produtos que 49 agricultores da Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena – Adejur comercializam no município do Juruena, por meio da modalidade Doação Simultânea do PAA. Nessa modalidade, cada família pode vender produtos da agricultura até o limite de 3.500 reais por ano a Conab. Estes produtos são destinados a escolas, creches, asilos de forma a complementar e enriquecer a alimentação destes públicos. “Já percebemos um incremento na qualidade da alimentação das crianças e dos idosos no município de Juruena”, comentou Luíza Voltolini, presidente da Adejur. “Com este programa, os agricultores já não querem mais vender seus lotes, pois encontraram uma forma de obter uma renda garantida a partir do próprio trabalho”, complementou.

PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA da Conab foi criado pelo governo federal em 2003 com a finalidade de incentivar a agricultura familiar por meio de ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos. A estratégia é garantir renda para agricultura familiar, contribuindo com a inclusão social e cidadania deste segmento por meio do fortalecimento do associativismo e do cooperativismo. Também é objetivo do PAA incentivar o manejo agroecológico e a conservação da biodiversidade.

Os beneficiários deste programa, que tem recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome– MDS, são agricultores familiares, agroextrativistas, quilombolas, atingidos por barragens, pescadores artesanais, aqüicultures familiares, assentados da reforma agrária, acampados e indígenas. A destinação dos produtos adquiridos pelo PAA são para populações em situação de insegurança alimentar.

As modalidades do PAA são: Compra Direta da Agricultura Familiar, Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, CPR – Formação de Estoque da Agricultura Familiar e Contrato de Garantia de Compra. Para 2008, somente pela modalidade de doação simultânea está prevista a destinação de mais de 3 milhões de reais, beneficiando mais de mil produtores familiares e 15 mil pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.

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