Estados da Amazônia concluem em abril versão do plano contra desmatamento

O Ministério do Meio Ambiente promove até esta sexta-feira (27), em Cuiabá (MT), a 1ª oficina de elaboração do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento.  O encontro reúne representantes do setor empresarial rural, da indústria madeireira, de órgãos estaduais e federais e de organizações não-governamentais.

De acordo com Mauro Pires, diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, a primeira versão do plano deve estar pronta até o final de abril e a expectativa é de que até junho o trabalho esteja concluído.  "A participação dos estados é fundamental para a redução do desmatamento ilegal e por isso o ministério está dando esse apoio, inclusive com recursos financeiros", disse Mauro Pires.

Além do Mato Grosso, o MMA também apóia outros três estados da Amazônia Legal na elaboração de seus Planos Estaduais de Combate ao Desmatamento: Acre, Pará e Tocantins.  A existência do plano também é fundamental para que representantes dos estados tenham assento no conselho gestor do Fundo Amazônia.  O plano será base para criação de estratégias de prevenção e controle do desmatamento dos estados e ao aprimoramento de ações já existentes.

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente estão mapeando os problemas e fazendo diagnósticos de todas as ações estaduais que tenham ligação com o desmatamento, além de realizar reuniões setoriais para subsidiar a versão preliminar do plano.  Depois de pronto, o texto será colocado em consulta pública para que cada estado possa discutir e aperfeiçoar seu plano.

Segundo Sérgio Travassos, técnico do MMA, o plano tem como objetivo criar alternativas de trabalho para que as famílias tenham condições de se sustentarem sem precisar desmatar.  "Controle e monitoramento são bons para combater o desmatamento, mas não adianta se não houver alternativas econômicas", comentou.

O MMA e os estados assinaram um protocolo de intenções que estabelece o compromisso do ministério na elaboração do plano e dos estados na elaboração e implementação do seu plano estadual de prevenção e controle do desmatamento.  O MMA é responsável por coordenar oficinas preparatórias para o detalhamento operacional das atividades do plano de cada estado.

Os planos estaduais seguem as estratégias contidas no Programa de Proteção e Combate ao Desmatamento da Amazônia do governo federal.  Áreas com maiores riscos de perda de sua cobertura florestal por desmatamento ilegal são definidas como prioritárias para o desenvolvimento dos planos.

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