Zoneamento: Formad estimulou participação da sociedade civil

Garantir a participação e a sugestão de propostas dos movimentos sociais no processo de discussão do zoneamento em Mato Grosso foi uma das grandes bandeiras do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad nos últimos meses. Desde que foi instituída a Comissão Especial do Zoneamento em março do ano passado o Formad estimulou o debate da sociedade e ajudou a promover diversos eventos em Cuiabá e em vários municípios do estado.

A tônica da discussão sempre foi a necessidade da sociedade poder se embasar tecnicamente para fazer a discussão qualificada das propostas apresentadas pela Secretaria Estadual de Planejamento – SEPLAN e propor inclusões e alterações bem argumentadas. De acordo com Miguel Aparício Suarez,um dos coordenadores do Fórum, existe uma concordância com o que foi apresentado pelo governo, mas existem demandas prioritárias que precisam ser atendidas. “Uma dessas demandas é a inserção de diretrizes mais enfáticas para a Produção Familiar nas áreas consolidadas, principalmente na região centro-norte do estado”, aponta. Para o Formad, a agricultura familiar representa a segurança alimentar, gerando renda e diminuindo a necessidade de buscar alimentos de outros estados, como Paraná e São Paulo. Outro fator é o de a agricultura familiar ter mais condições de ser diversificada, produzindo os alimentos saudáveis que vão para a mesa da população e incentivando a permanência das famílias no campo, evitando assim o êxodo rural e o inchamento dos centros urbanos.
 

Para garantir essa participação, o Formad também dialogou com o governo federal, estadual, com deputados da Assembléia Legislativa e Ministério Público Estadual defendendo a necessidade de um processo transparente nas audiências públicas. Juntamente com a Rede Mato-grossense de Educação Ambiental – REMTEA e o Fórum de Lutas de Entidades de Cáceres – FLEC, e de outras entidades parceiras locais lutou pela realização dos seminários técnicos antes das audiências públicas em si, o que não tinha acontecido com a primeira audiência pública realizada em Cuiabá no ano passado. Essas entidades em conjunto conseguiram com que o Estado viabilizasse a participação de agricultores familiares e de representantes de povos e comunidades tradicionais, em algums da Regiões de Planejamento.

Ainda que em algumas regiões do Estado como Vila Rica, Pontes e Lacerda, Diamantino e Paranatinga, as audiências tenham sido marcadas por momentos de tensão entre setores da sociedade, Adriana Werneck Regina, secretaria-executiva do Formad, avalia como positivos os resultados. “Não apenas pelo fórum, mas pelo esforço conjunto de várias entidades e movimentos sociais, setores normalmente excluídos das discussões técnico e políticas puderam apresentar suas propostas e serem ouvidos”, avalia.

“A expectativa é que a Assembléia Legislativa cumpra sua promessa e que as alterações que houverem no zoneamento serão técnicas e que não irá contradizer tudo o que foi discutido”, finaliza.

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