
Carta Convite l Pessoa Jurídica da área do Direito Ambiental, Administrativo e Agrário
Prazo para envio das propostas é 06 de abril.

Prazo para envio das propostas é 06 de abril.

Alerta é feito por pesquisadores do ICV e organizações nacionais.

Decisão suspende o julgamento da ação até que o mérito do mandado de segurança seja julgado
Lei proibitiva da pesca é válida até 2028.
Prazo para envio é até 06 de fevereiro.
Indenização de um salário mínimo nunca foi paga devidamente.
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