ZONEAMENTO

Vamos falar sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso? O Zoneamento é uma proposta de e para uso e ocupação do solo. A proposta utiliza pesquisas científicas para entender o que é o estado nas camadas ecológicas, sociais e econômicas. A versão atual em discussão é de 2018. Confira as discussões chamadas pelo Formad.

Zoneamento para quê?

O zoneamento se justifica porque se mostra como o instrumento viável, suficiente e capaz para ordenar os territórios que foram desordenados justamente pelas ações antrópicas pouco inteligentes, abusivas, degradantes. O zoneamento objetiva se desenvolver de forma vinculada as decisões e formulação de políticas públicas dos agentes públicos e privados, a medida que se constitui como resultado de estudos que sustentam por sua vez a definição de indicações, proibições, restrições e alternativas de usos e ocupações do território zoneado com base em critérios e variáveis qualificadoras e delimitadoras. É um instrumento muito relevante para organizar o(s) territórios e evitar com que práticas espaciais prejudiciais aos povos e aos ecossistemas continuem, ao mesmo tempo também pode viabilizar políticas públicas segundo as particularidades de cada território.

Quem faz o Zoneamento?

De acordo com o Decreto Federal 4.297/2002, compete ao Poder Público Federal a elaboração e execução do Zoneamento Econômico Ecológico nacional e regionais, estes por sinal, estabelecem critérios para realização dos zoneamentos pelos Estados, que elaboram os estudos técnicos e propõe seus próprios zoneamentos na escala estadual. Todavia, os zoneamentos do estados devem estar alinhados com políticas públicas nacionais, estaduais e municipais.

Em Mato Grosso, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG/MT) alinhou a Equipe Técnica Multidisciplinar com membros da SEPLAG e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/MT), para realização da revisão da proposta anterior de ZSEE feita em 2008. O resultado dos levantamentos da Equipe Multidisciplinar foi a proposta de Zoneamento datada de 2018, objeto da primeira consulta pública de janeiro a fevereiro de 2021.

Publicado na forma de mapa editado e plotado na escala de 1:1.500.000, o ZSEE/MT/2018 trouxe uma proposta de organização do território com poucos detalhamentos dos territórios zoneados.

Vai ter Zoneamento?

Ainda não sabemos. Mas queremos participar da condução desses processos que interferem nas múltiplas formas de vida e de viver no estado de Mato Grosso. Há de ser reconhecido, protegido e respeitado os bens naturais e todos os bens culturais existentes e resistentes nesses territórios! Sem este mínimo, o zoneamento não será suficiente e capaz de ordenar os territórios!

 

 

OUTRAS DISCUSSÕES DO FORMAD

CONTROLE SOCIAL

As filiadas do Formad têm atuado em instâncias formais e informais com o objetivo de debater, intervir e deliberar sobre políticas públicas, normas e padrões, especialmente nos âmbitos socioambientais.

ÁGUAS

Com uma mirada sobre os territórios de existência e resistência, o Formad lançou o Fórum Popular Águas e Crise Climática em março de 2021, durante a semana que celebra o Dia Mundial da Água. O objetivo é discutir junto às filiadas como a população percebe, reflete sobre e enfrenta (ou não) os fenômenos que dizem respeito às águas.

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