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Artigo l Portão do Inferno, um risco para o país
Parecer do ICMBio diz que obra pode inviabilizar funcionamento da unidade de conservação.
Parecer do ICMBio diz que obra pode inviabilizar funcionamento da unidade de conservação.
Representantes do Ministério da Pesca e Ibama reforçaram posicionamento das instituições.
Portal também direciona ao abaixo-assinado que já conta com quase 22 mil assinaturas.
Atividade foi o primeiro módulo da capacitação de multiplicadores/as.
Em despacho, o ministro André Mendonça rejeitou o pedido de suspensão dos efeitos da Lei.
Documento destaca prejuízos da obra já anunciada pelo Governo por R$ 30 milhões, com dispensa de licitação.
Quantidade de processos minerários aumentou 57,6% em sete anos e área já soma 21,5 milhões de hectares, quase um quarto do território total do estado.
Etapa regional foi realizada em Goiânia (GO).
Manifestação aponta ausência de estudos científicos, desconsideração à dignidade humana e riscos à economia local e ao modo de vida das comunidades.
Formad e Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT-MT) se manifestam sobre caso de prisões.
Participação do Fórum teve destaque ao pedir a inclusão de Comunidades Locais em discussões da plataforma.
Quase 1/3 dos 180 projetos inventariados já está em construção ou operação.
Entidades já se organizam para a edição brasileira da COP, em 2025.
Segundo a AGU, a empresa Sociedade Comercial e Agropecuária Triângulo Ltda não possui legitimidade, pois seria “detentora de títulos nulos”.
Reunião define estratégias colaborativas para a elaboração do plano; texto será lançado em setembro.
Manifestação da PGR atende à determinação do ministro relator do STF, André Mendonça.
Em decisão unânime, desembargadores acataram pedido de empresa privada em ação que questiona a criação do parque.
Complexo de PCHs colocaria em risco o último rio livre de usinas na região.
Assembleia Geral também celebrou as três décadas de criação do Fórum.
Formad se manifesta sobre o flagrante de pulverização de 2.4D em área no Pantanal.
Evento reúne lideranças de todas as regiões em discussão sobre as pautas e políticas públicas a serem implementadas no estado.
Audiência de conciliação foi encerrada hoje (02) sem acordo entre as partes.
Representantes de 6 observatórios compartilharam expertises de monitoramento em Cuiabá (MT).
Ministro André Mendonça é quem analisa o caso no Supremo.
Processo de licenciamento da usina no rio Arinos foi indeferido e arquivado pela Sema nesta segunda-feira (18).
Órgãos requerem que licenciamento seja feito pelo Ibama; empreendimento afeta terras indígenas.
Audiência marcada para hoje (05), em Brasília (DF), poderia suspender a Lei.
Proposta já foi rejeitada pela AGU, que classificou a seleção do Governo como inadequada e inflexível.
Estudo do ICV analisou o nível de degradação das pastagens em 18 municípios do Estado.
Ausência de escuta popular na tramitação do projeto e riscos previdenciários aos pescadores foram apontados.