RODRIGO VARGAS
Da Reportagem
No apagar das luzes da atual legislatura, parlamentares articulam reduzir em cerca de 15% a área pretendida para a demarcação do Parque Estadual do Cristalino, um dos mais ricos mananciais de biodiversidade da Amazônia. A proposta é do deputado e vice-governador eleito Silval Barbosa (PMDB).
Situado entre os municípios de Novo Mundo, Alta Floresta e Paranaíta, no extremo-norte do Estado, o Cristalino é formado atualmente por duas unidades distintas, criadas entre 2000 e 2001. Ao todo, as áreas somam 184,9 mil hectares. O projeto de Lei 67/06, encaminhado pelo executivo, propõe uma demarcação única para o parque.
Elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o traçado reconhece as posses obtidas de boa fé e as áreas abertas no período anterior à criação das duas unidades. Em relação a esse texto, quatro emendas tramitam na Comissão de Constituição e Justiça.
Uma delas, de autoria do deputado Pedro Satélite (PPS), propõe a destinação de 20 mil hectares de áreas protegidas para implantação de um assentamento rural. O objetivo, segundo o texto da emenda seria o de “contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico do município [Novo Mundo] e do Estado”.
O que mais preocupa os ambientalistas, no entanto, é um substitutivo integral de autoria do presidente da casa. O texto unifica e redefine os limites do parque para 162 mil hectares, exclui áreas ocupadas de forma irregular por terceiros e inclui, como compensação, áreas que já estão protegidas sob a forma de reservas particulares (RPPNs).
“Eu não acredito que esta alternativa prospere. Os prejuízos seriam muito grandes, e não apenas em relação à biodiversidade”, avalia o ambientalista Sérgio Guimarães, da Ong Instituto Centro de Vida (ICV). “Este substitutivo premia quem grilou e desmatou o parque e ainda avança sobre quem o está protegendo”.
SANTUÁRIO – Formado por uma mescla de vários biomas, entre varjões, afloramentos rochosos e três tipos de florestas – de terra firme, estacional e de igapó – o Cristalino concentra a mais rica diversidade da Amazônia brasileira, segundo revelaram os estudos para a produção de seu plano de manejo.
São mais de 500 espécies de aves – 50 delas endêmicas, ou seja, de distribuição geográfica restrita -, 43 de répteis, 16 de peixes, 36 de mamíferos e 29 anfíbios. O parque ainda é banhado pelas águas do Rio Teles Pires e de seu afluente, Cristalino.
Uma eventual redução, entre outros prejuízos, poderá privar Mato Grosso dos recursos previstos no Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), do governo federal. “A inclusão do Cristalino no ARPA certamente será reconsiderada se uma medida como esta for levada adiante”, adverte Guimarães.
Na opinião do ambientalista, o governo do Estado – que se manifesta contrário a qualquer alteração em sua proposta original (ver matéria) – também enfrentaria um revés em seu esforço de reconstrução de imagem. “Seria difícil separar as figuras do deputado e do vice-governador eleito. Esta proposta sinalizaria que o governo não está interessado na conservação”. Durante dois dias, a reportagem tentou por várias vezes contato com o deputado Silval Barbosa, sem sucesso.