Carta Maior – Um ano depois da mega-operação do Greenpeace em Santarém, Pará, que denunciou internacionalmente a soja como principal responsável pelo desmatamento da Amazônia e obrigou as grandes compradoras de grão a fechar um acordo de boicote à produção em áreas recém desmatadas – a chamada Moratória da Soja, acertada entre a ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), a ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) e ONGs como Greenpeace, The Nature Conservancy, Conservation International, entre outros -, o balanço dos resultados é positivo. Mesmo sem a finalização do mapa do desmatamento da Amazônia, que deverá ser concluído em cerca de duas semanas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a previsão é que a devastação diminuiu seu ritmo.
Segundo Carlo Lovatelli, presidente da ABIOVE, o setor sentiu a pressão internacional como uma demanda do consumidor por uma produção ambientalmente responsável, o que pesou na decisão de acatar uma moratória de dois anos, período no qual os sojeiros teriam que se adequar à legislação ambiental brasileira – como respeito ao Código Florestal, que prevê a manutenção de 80% da cobertura vegetal original nas propriedades da Amazônia, titulação da terra, não utilização de trabalho escravo, entre outros. Neste sentido, a indústria brasileira e as traders multinacionais estariam cientes de suas responsabilidades, incluindo estes critérios em seus contratos de compra.
Entre as traders, como a Bunge e a Cargill – esta última dona de um porto graneleiro ilegal em Santarém e até pouco a maior financiadora da sojicultura na região -, discurso e prática também parecem ter mudado. Segundo Adalgiso Teles, da Bunge, a Amazônia tem uma aptidão baixa para o plantio de soja, principalmente frente aos “90 milhões de hectares disponíveis no cerrado”. De acordo com Teles, existe o atrativo do baixo preço da terra na Amazônia, mas a própria indefinição fundiária da região faz com que o produtor compre, junto com a terra, uma situação de fragilidade econômica e jurídica.
Já segundo o agrônomo Danicley de Aguiar, assessor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, a Cargill também diminuiu muito os financiamentos de lavouras de soja no último ano. “Dos cerca de 500 produtores, a Cargill financiou cerca de 15. Tivemos uma diminuição de cerca de 41% da área de soja na região de Santarém”, afirma. Para o agrônomo, os resultados para os pequenos agricultores têm sido um arrefecimento na pressão sobre suas terras e nas expulsões violentas.
Monitoramento
Apesar de comemorar o resultado da campanha do Greenpeace, o coordenador da ONG na Amazônia, Paulo Adário, avalia que faltam ainda os instrumentos adequados para monitorar o cumprimento dos compromissos assumidos. Entre as ferramentas necessárias estariam o cadastramento das propriedades produtoras de soja e o acompanhamento do desmatamento, o que dever ser possível a partir desta safra, avalia Adário.
Constituído para concretizar e dar eficiência à Moratória, o Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS), composto pelas empresas e ONGs, quer também que a ABIOVE e ANEC apresentem um sistema de monitoramento de suas compras, que seja transparente e inclua auditoria externa, além do mapeamento das propriedades rurais por parte do governo.
Queda no desmatamento
De acordo com Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a diminuição do desmatamento na Amazônia tem sido uma constante desde 2005 e acompanhou a queda dos preços da soja no mercado internacional. Seria este fator, e não o aumento da fiscalização e da criação de Unidades de Conservação, como argumenta o governo, o principal redutor da pressão sobre a floresta nos últimos anos.
“Agora, temos que ver qual é o peso da moratória nesse processo. Acredito que a pressão do setor ambientalista eliminou uma fatia do mercado para a soja na região, mas é agora, com a recuperação dos preços do grão, que teremos condições efetivas de avaliar o quanto a moratória influencia o processo”, diz Barreto. Segundo dados do IBGE, na última safra, já depois da moratória, o aumento de área plantada de soja na região norte do país foi de 517,9 mil hectares.
Para o pesquisador, a questão principal está no ordenamento fundiário da Amazônia e na dificuldade do governo de resolver o imbróglio das titulações de posses e áreas griladas. “O problema é que não existe uma perspectiva de arrumar a confusão fundiária na Amazônia. Isso tornará o monitoramento da moratória muito difícil”, avalia.
Segundo empresas e ONGs, este tema deve ser pauta de um diálogo maior com o governo federal, que, através da Casa Civil, já se comprometeu a organizar, em conjunto com o GTS e os governos estaduais da Amazônia, um evento sobre ordenamento territorial e licenciamento ambiental da propriedade rural.