Lição do dia com a sanção parcial do PL da Devastação: para evitar que a boiada passe é URGENTE limpar a bancada do boi!
Mesmo com muita mobilização nacional e pressão de ambientalistas, artistas, pesquisadores, movimentos sociais, políticos, sociedade civil e até representantes do governo, a exemplo das ministras Marina Silva e Sonia Guajajara, o PL 2159/2021, que flexibiliza a legislação ambiental do país, foi sancionado. No anúncio feito nesta sexta-feira (08.08), o governo federal justificou a sanção com 63 vetos parciais atendendo a quatro princípios: agilidade nos processos sem perda de qualidade, garantia da integridade do licenciamento, proteção de direitos dos povos indígenas e quilombolas e segurança jurídica.
Na prática, significa que o governo optou por evitar o embate e desgaste político com a bancada ruralista no Congresso, que poderia derrubar o veto total, medida inclusive antecipada em tom de ameaça por muitos parlamentares. Os vetos parciais podem até representar um freio na flexibilização proposta pelo texto original do PL, mas estão a hectares de distância da garantia ampla à conservação socioambiental e de direitos aos povos.
O Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) ressalta que 2026 é ano de eleições! E para barrar retrocessos como o PL da Devastação e outros ainda em tramitação, é necessário eleger candidatas e candidatos em alinhamento com a proteção socioambiental, com a defesa de direitos humanos e da terra e que não atuem em prol de interesses econômicos de uma classe dominante. Sem isso, a queda de braços com a bancada do boi é injusta, exaustiva e frustrante.
O PL da Devastação passou devagar, mas passou. O que mais deixaremos passar?
Foto: Bruno Kelly