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Movimento social do norte de Mato Grosso questiona o PAS

Augusto Pereira/STR – O Plano Amazônia Sustentável já gerou muitas polêmicas em seus poucos dias de vida. Foi considerado a gota d’água na relação da ex-ministra Marina Silva com o presidente Lula e agora sua validade é questionada pelo movimento socioambiental da Amazônia de Mato Grosso. O encontro que reuniu representantes de agricultores familiares e ONGs destinava-se ao planejamento da participação social no Plano BR 163 Sustentável, mas foi além disso.

Nos dias 16 e 17 de maio, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde foram discutidos os grandes planos de desenvolvimento que afetam a região (Territórios de Cidadania, Plano BR 163 Sustentável, Zoneamento Sócio Econômico Ecológico, Plano Amazônia Sustentável, Programa de Aceleração do Crescimento). Os 35 representantes questionaram o comprometimento dos governos estaduais e do federal no Plano BR 163 Sustentável. Para Adilson Lipi, vice-presidente do STR de Matupá, "não dá pra acreditar num novo plano enquanto o Plano BR 163 ainda espera na gaveta".

O Plano BR 163 Sustentável tem sido apresentado pelo governo Lula como modelo de governança onde os governos e sociedade civil desempenham funções específicas para o desenvolvimento da região com inclusão social, geração de emprego e conservação ambiental. O Plano é a resposta do governo federal a uma exigência da sociedade civil. O decreto que regulamenta o Plano BR 163 Sustentável e a participação da sociedade foi lançado em dezembro de 2007 e é mais um instrumento de reivindicação social para implementação do Plano.

Brigite Frick do Grupo Agroflorestal de Proteção Ambiental (GAPA) no município de Cláudia, afirma que "perder a ministra foi como perder um parente". A representante do GAPA ainda diz que "é difícil acreditar no PAS lançado num momento tão delicado para o meio ambiente no Brasil". Mato Grosso é o estado que mais desmata a Amazônia e tem em seus representantes legislativos alguns dos maiores agressores ambientais. Mais um motivo que fez o grupo questionar o PAS é que o Plano BR 163 Sustentável é indicado como experiência norteadora do novo Plano.

O movimento social do entorno da BR 163 planeja uma caravana em agosto que levará representantes de Cuiabá até Santarém no Pará, percorrendo todo o trecho que deveria receber atenção especial do governo federal.

Manifestações estão planejadas em municípios do caminho e uma grande ato será realizado em Santarém, exigindo que o diálogo interministerial aconteça e que o Plano BR 163 comece.

Nilfo Wansdscheer, presidente do STR de Lucas do Rio Verde, destacou que o Plano BR 163 é uma conquista da sociedade civil e que "não podemos desistir dessa conquista ou deixar que novos planos sejam lançados atropelando os avanços do diálogo que promovemos até aqui". Para o consultor do projeto Diálogos, Brent Millican, existem ações de melhoria de infra-estrutura acontecendo na região, mas sem articulação das instituições e sem participação popular ainda não temos o Plano efetivado.

O encontro foi promovido pelo STR de Lucas do Rio Verde, com recursos do PROFOR 163 (Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Plano BR 163) através do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico).

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