Organizações da sociedade civil, cientistas e parceiros realizam expedição ao Porto de Morrinhos e Reserva de Taiamã para debater os impactos dos grandes projetos sobre o Rio Paraguai e o Pantanal
João Inácio Wenzel*
A experiência de vida ensina que vive melhor e é mais feliz quem abraça a sua vocação por inteiro.
A terra e as florestas, a água e os rios também têm sua própria vocação. Seus direitos são reconhecidos atualmente pelas constituições federais do Equador e da Bolívia, embora os povos nativos deste continente os reconhecessem e respeitassem sempre. No entanto, estes direitos são negados pelas sociedades modernas e pós-modernas. Veem os bens naturais como recursos econômicos a serem explorados. Ignoram sua alma e complexa teia de relações de vida.
De outra parte cresce o número de pessoas e organizações que reconhecem a vocação própria de cada rio e bacia hidrográfica. A legislação brasileira reconhece a água como bem de domínio público, mas está direcionada para o seu valor econômico (Lei 9.433/1997). Contudo, reconhece que “a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas”, e “deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades” (art. 1º, incisos IV e VI).
A expedição do Comitê Popular em defesa do Pantanal, de Cáceres – MT à reserva de Taiamã e à comunidade de Santo Antônio das Lendas, onde querem construir o Porto de Morrinhos, teve como foco a vocação e o reconhecimento do rio Paraguai e do Pantanal.
No começo da descida muitas árvores, cada uma com sua graça. Várias delas tombadas à beira do rio, outras com suas raízes desnudadas devido às ondas formadas pelos barcos velozes, as quais batem na barranca do rio e acentuam o assoreamento.
Capivaras, jacarés e até onças pintadas, tuiuiús e garças, animais e pássaros de diversas espécies nos observam vigilantes. Na verdade, estes são apenas alguns exemplos das numerosas espécies que vivem neste bioma, patrimônio natural da humanidade. Há registro de 263 espécies de peixes, 113 de répteis, 41 de anfíbios, 463 de aves, 2.013 de borboletas e 132 de mamíferos[1].
O rio gosta do lugar. Não tem pressa de passar. Vai serpenteando em zingue zague que ajuda a frear a velocidade da água. Por todos os lados o rio abre seus braços transformando essa planície num mar de água chamado Pantanal. Na visão de seu Nilo, do assentamento Antônio Conselheiro, “o rio é como um pai que abre seus braços para acolher o pantanal por inteiro”.
Mas não é assim que pensa o lobby da hidrovia que quer tornar o rio navegável não só no período das chuvas, como agora, mas ao longo de todo ano, para escoar, sobretudo, a produção da soja produzida na Bacia do Alto Paraguai (BAP), que, segundo o estudo “Pantanal por inteiro, não pela metade”, corresponde a 35% de toda soja produzida no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Eles têm pressa de escoar a produção. Cada dia de viagem a mais freia o seu lucro rápido. As principais obras previstas no PAC 2, segundo o ministério dos transportes, 2013 são: a construção do Porto de Morrinhos em Cáceres, drenagem do rio, derrocamento (retidas de rochas) para possibilitar a navegação de navios com maior calado e modificações do canal natural.
Segundo especialistas como Oscar Rivas, que foi ministro do Meio Ambiente do Paraguai, no governo Fernando Lugo, isso significará a morte do Pantanal, pois aumentará a velocidade das águas e funcionará como um dreno que interfere irreversivelmente no curso natural dos períodos de cheias e de secas, os quais proporcionam toda esta maravilhosa biodiversidade natural da fauna e da flora.
Além da hidrovia, há ainda outras ameaças à preservação deste santuário ecológico, berçário de biodiversidade e sustento do povo pantaneiro. Seu Alonso da Silva Lira, proprietário de uma das chalanas que transportou parte das pessoas que integraram a expedição, o disse com todas as letras: “isso aqui é minha vida. Este rio me criou e me sustenta. Tudo que tenho veio dele”. Faz 26 anos que ele integra o mutirão anual de limpeza das barrancas do rio Paraguai. “O triste”, diz ele, “é que a cada ano aumenta a quantidade de lixo deixado nas barrancas do rio. E pior do que isso é o esgoto da cidade e dos cortumes despejados diretamente no rio. O lixo ainda dá para retirar. Mas o esgoto não”. A constatação deste pescador está confirmada pelas estatísticas oficiais. Segundo a Agência Nacional das Águas, apenas 19% do esgoto desta região hidrográfica é tratado, muito abaixo da média nacional que é de 30%.
O que dizer, então, dos agrotóxicos, fertilizantes químicos e a vinhaça jogados na Bacia do Alto Paraguai (BAP) que é trazida pelas chuvas ao Pantanal. Contaminam não só as águas, mas todos os seres vivos que vivem dela e nela, inclusive o pescado tão apreciado pela população.
Há ainda muitas outras ameaças à integridade do Pantanal. Além das 44 usinas hidrelétricas (UHs) e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) já existentes na BAP, estão projetadas mais 114 PCHs nos afluentes do rio Paraguai e que irão interferir na reprodução dos peixes migratórios, afetando todas as aves, peixes e animais que dependem desta cadeia alimentar.
Projetos de tamanha interferência humana ferem de morte este berçário vivo e não pode ser decidido pelos interesses do lobby da soja e da mineração.
Se queremos o Pantanal vivo precisamos cuidar dele por inteiro, não apenas do bioma pantanal, mas de toda a sua bacia hidrográfica do alto Paraguai que alimenta este sistema com suas águas.
Em vez de uma moratória da pesca por cinco anos, como pretende a lei do pantanal, do senador Blairo Maggi, precisamos de uma moratória urgente da soja na BAP e na baixada, a exemplo do que foi proposto pelo zoneamento da cana em 2009 que proíbe a expansão da deste cultivo nesta bacia.
Outra medida urgente é proibir o lançamento de agrotóxicos por aviões, vedar o uso de agrotóxicos proibidos em outros países, e revogar o decreto Nº 1651, de 11 de março de 2013, do governo do Mato Grosso que reduz para 90 m as distâncias mínimas para pulverização de agrotóxicos em relação a povoações, cidades, vilas, bairros, mananciais de água, moradias isoladas, agrupamentos de animais e nascentes.
A lista de medidas necessárias para a preservação do Pantanal é grande, mas é simples de resolver. Basta adaptar as embarcações ao rio e não o contrário; suspender o projeto de construção da hidrovia Paraguai-Paraná e buscar outras modalidades de transporte para escoar a produção.
O mesmo se pode dizer em relação aos projetos de construções de PCHs. Com tanto sol e calor nesta região, não há nenhuma necessidade econômica de continuar com usinas de barragem dos afluentes do rio, o que impediria a sobrevivência das espécies migratórias de peixes e a sobrevivência dos ribeirinhos.
Para conhecer a vocação do rio Paraguai e do Pantanal não dá para passar “voando” com barcos rápidos que só desbarrancam o rio, mas é preciso mergulhar nos mistérios deste bioma e da BAT tão rico em biodiversidade e, ao mesmo tempo, tão frágil em seu equilíbrio ecosistêmico. O Pananal “cumpre funções indispensáveis, como regular o regime dos rios, mitigando grandes inundações e secas, recarregar grandes aquíferos, manter áreas naturais de criadouros de peixes, além de prover e purificar grandes volumes de água doce[2].”
O grito uníssono das 120 pessoas e mais de 55 organizações da sociedade civil, entre lideranças populares e cientistas, que descerem o rio Paraguai e fizeram uma manifestação em defesa do rio e do Pantanal no Porto de Morrinhos e na Reserva de Taiamã, é o de cuidar este santuário ambiental único, complexo e singular. Turistas de São Paulo, Paraná e outras regiões vêm pescar no Pantanal, porque nos rios de lá não tem mais peixe. Se não houver um esforço conjunto de defender o Pantanal por inteiro, não vai sobrar nem mesmo a metade.