Tramitam na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) seis pedidos de licenças do empreendimento “Complexo Hidrelétrico Cabaçal”, sendo quatro deles Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e duas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), previstas para funcionarem no rio Cabaçal. Os projetos serão debatidos durante audiência pública presencial e virtual nesta sexta, 5, às 9h, com transmissão pelo YouTube da Sema.
A audiência é um dos pré-requisitos para a obtenção da licença prévia que deve passar pelo Conselho de Meio Ambiente (Consema). O complexo está registrado em nome da empresa São José Energia, dos mesmos proprietários do Grupo Bihl, que está em recuperação judicial.
Organizações alertam para “privatização” do rio
O rio Cabaçal tem uma extensão de 303,43 km, percorre dez municípios da região Oeste de Mato Grosso, é um dos principais afluentes do rio Paraguai e do Pantanal e corre o risco de ficar sem peixes, caso os empreendimentos sejam construídos. “Das quatro Bacias Hidrográficas onde estão as nascentes do Rio Paraguai, a do Cabaçal era a única sem empreendimentos hidrelétricos. Essas barragens representam um desrespeito aos rios livres e afetam nossa percepção cultural sobre a água. A água é um bem coletivo, inalienável, e não deveria ocorrer a privatização do rio como está proposto por esse complexo”, alerta o geógrafo e pesquisador Clóvis Vailant, do Instituto Gaia.
As barragens representam um impedimento para as migrações dos peixes, e, consequentemente, impactam diretamente no dia a dia dos cidadãos que utilizam o rio Cabaçal para a pesca difusa. “O rio representa um acesso gratuito a uma fonte de proteína animal e ao lazer para muitas famílias. A instalação de hidrelétricas promove mudanças no entorno, a exemplo da reorganização fundiária e privatização dos lagos. A gente sabe pelo que aconteceu no rio Jauru que haverá alteração no pulso do rio com impactos na agricultura de subsistência das comunidades tradicionais e ribeirinhas rio abaixo e rio acima”, afirma Vailant.
O Instituto Gaia, organização não governamental com atuação há mais de duas décadas no Pantanal mato-grossense, iniciou uma petição online para alertar sobre os impactos desses empreendimentos. O abaixo-assinado será enviado para a Sema. Acesse e saiba mais.