08/09/2006
Local: Cuiabá – MT
Fonte: Estação Vida
Link: http://www.estacaovida.org.br
Nos próximos dias os candidatos à presidência da República receberão um documento com 63 propostas para as políticas públicas na perspectiva socioambiental, como uma forma de ajudar a pautar o próximo governo.Divididas em temas estratégicos, como Infra-estrutura, Energia, Biocombustíveis, Clima e Agricultura, e por biomas, o documento aponta a necessidade da construção de um país eficiente, que reduza o desperdício em todas as frentes de ação do governo federal. Há também a expectativa de se promover um debate com cada um dos presidenciáveis. Apesar de todos os candidatos terem sido convidados, apenas José Maria Eymael (PSDC) e Geraldo Alckmin (PSDB) aceitaram o convite por enquanto. O PT está analisando o convite.
As propostas foram consolidadas esta semana em Brasília, em evento do projeto Brasil e seus Rumos, iniciativa que reuniu 40 participantes e entidades como o Instituto centro de Vida (ICV), Ecologia e Ação (Ecoa), Instituto Socioambiental (ISA), Núcleo Amigos da Terra / Brasil, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), entre outras.
Alcides Faria, diretor da Ecoa, citou como exemplo de eficiência, a necessidade da verticalização da agricultura, aumentando a produtividade e reduzindo, com isso, a necessidade de abertura de novas áreas. “Do ponto de vista ambiental, o problema mais emergencial é o desmatamento, mas não só da Amazônia. O cerrado desmata 30 mil km2 por ano e tem dois biomas e uma ecorregião que é o Pantanal que estão sofrendo impactos fortíssimos de desmatamento irreversível”, explicou. “Ao mesmo tempo a produção de grãos no cerrado poderia crescer cinco vezes, sem ter que desmatar uma árvore, nas áreas que já estão degradadas. São mais de 30 milhões de hectares só em pastagens que poderiam ser aproveitados. Isso traz a equação chave: Nós queremos um país eficiente”, complementou.
Outra proposta apresentada como prioridade é a regularização fundiária na Amazônia. “É algo que este governo deflagrou um processo mas que não chegou a fazer grande diferença. A regularização fundiária e a maior presença do Estado são fundamentais para todas as políticas de desenvolvimento sustentável da Amazônia”, argumentou Sérgio Guimarães, coordenador executivo do ICV. “Estas ações fazem parte de um perfil de desenvolvimento que pode garantir a sustentabilidade, para que as gerações futuras possam ter qualidade de vida”, finalizou.
A adoção de uma política nacional de mudanças climáticas integrada, que contemple as áreas de florestas, transporte, energia, cidades, agricultura e recursos hídricos, com metas claras e o reconhecimento da importância da Amazônia como fundamental à estabilidade climática também foram destacados como prioridades dentre as propostas que serão entregues aos presidenciáveis. Relacionado ao tema, estão os biocombustíveis, que deverão entrar com força no próximo governo.
De acordo com Lúcia Ortiz, da Amigos da Terra, a atual política de agroenergia brasileira não envolveu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nem o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o que seria para os ambientalistas uma questão altamente preocupante. “É quase uma nova revolução verde, pode ser um avanço da produção agrícola sobre áreas produtoras de alimentos e em áreas não convertidas”, esclareceu. “Isto é uma questão central do clima, a agricultura que traz o desmatamento na Amazônia está ligada à questão do clima. Ainda mais que o Brasil não tem uma política nacional de mudanças climáticas”, alertou.
Futuro do país
Para os ambientalistas que finalizaram o documento há uma sensação de que não só o meio ambiente não é prioridade para nenhum dos candidatos como também falta a eles um projeto para o futuro do país. Para Lúcia Ortiz, a questão ambiental tem sido pautada pelos candidatos como um gargalo para o crescimento e esse pensamento compromete um desenvolvimento a longo prazo. “As pessoas querem mais do que crescimento econômico, esse crescimento tem que se traduzir em melhoria da qualidade de vida, que depende da conservação do meio ambiente, explicou”.
Já para Adriana Ramos, coordenadora do ISA, nessas eleições não está havendo um debate de projetos para o Brasil, apenas uma visão específica de fórmulas de se fazer crescer o Produto Interno Bruto (PIB), sem olhar o país como um todo. “A ausência da temática ambiental nas propostas de governo é mais um elemento da ausência de uma discussão mais geral e completa do país”, completou.
Para tentar preencher essa lacuna, a expectativa é que essas propostas sirvam de subsídios para os candidatos e com o governo vencedor. De acordo com Adriana, a primeira estratégia com o novo governo será a abertura de um canal de diálogo com o Ministério do Planejamento. ” É curioso que nos últimos anos tem se falado em participação da sociedade, na discussão do Plano Plurianual (PPA) do governo federal, mas o PPA continua sendo uma lista de obras que não reflete um projeto para o Brasil”, apontou. “Queremos levar nossa perspectiva e forçar os gestores do governo a responder porque hoje o planejamento do país está sendo feito dessa maneira”, finalizou.
André Alves