18/09/2006
Amazônia.org
O Ibama divulgou no último dia o relatório aprovando o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado por Furnas e Odebrecht, consórcio proponente do complexo hidrelétrico do rio Madeira, que inclui as usinas de Santo Antônio e Jirau.
A aprovação é concedida após um longo período de análise das complementações do EIA solicitadas ao consórcio e apresentadas ao Ibama em abril deste ano. Entre os pontos polêmicos do estudo, estavam a sedimentação das barragens, o levantamento de espécies endêmicas na região, a concentração de mercúrio no leito do rio, entre outros.
Sedimentos
No tocante ao acúmulo do sedimentos nas barragens, questão apresentada por especialistas independentes como impeditiva para o potencial energético das usinas, o Ibama considerou que “a empresa apresentou justificativas técnicas adequadas quanto as diferenças entre os resultados dos estudos de vida útil e evolução do sedimento junto às barragens”. Entretanto, alguns dados complementares com base nos estudos dos sedimentos e seus efeitos quanto ao remanso (inundação da margem do rio) e vida útil do empreendimento não foram apresentados integralmente. Os empreendedores apresentaram mapas de vazão cuja escala, segundo instituto, possibilitaram apenas “uma brevíssima avaliação, sem detalhes”.
O órgão entendeu que há uma impossibilidade de gerar informações mais precisas nesta fase do licenciamento, mas que isso não impede a continuidade do processo e a realização de consultas públicas. Seguem também indefinidas as compensações e ações mitigadoras para os impactos da obra na área da ferrovia Madeira-Mamoré. Furnas se comprometeu a acertar um termo de compromisso após concessão de licença prévia, acordo que foi aceito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Ambiental (IPHAM). A área, entretanto, está tombada pela constituição estadual e seria preciso alterar a lei para que os impactos neste patrimônio fossem permitidos.
Mercúrio
Com relação à avaliação do risco da concentração de mercúrio no ecossistema aquático, o Ibama considerou essa demanda plenamente atendida: “O presente documento relacionou as informações existentes sobre concentrações de mercúrio no rio Madeira e tributários as possíveis alterações prognosticadas na modelagem da qualidade da água dos futuros reservatórios dos AHEs Santo Antônio e Jirau”.
O EIA agora será apresentado às instâncias competentes no estado de Rondônia e disponibilizado para consultas públicas, durante 45 dias. Com base no resultado dessas consultas, os técnicos do Ibama vão decidir quanto à concessão da licença prévia. Segundo publicou a agência de notícias Canal Energia, o diretor de licenciamento, Luiz Felipe Kunz, está confiante que a licença será concedida até o final de novembro.
Clique aqui para fazer o download do relatório do Ibama na íntegra