Estação Vida – “Todos os esforços de conservação não asseguram o destino da Amazônia e outros biomas, mas os serviços ambientais são uma saída.” O recado foi dado por Michael Jenkins, presidente do Katoomba Group e do Forest Trend na abertura do Katoomba Meeting, que começou hoje em Cuiabá e vai até o dia 04 de abril. O objetivo deste encontro, que reúne a comunidade científica, instituições financeiras, governos, produtores, ONGs, líderes indígenas e movimentos sociais, é ajudar a desenvolver mercados que paguem por esses serviços ambientais.
Entre esses mercados potenciais estão os chamados REDD – Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação e os pagamentos de carbono, água e biodiversidade. Tais temas, segundo o especialista, estão atraindo cada vez mais o interesse de governos e empresários e deve ser uma das grandes pautas pós-Kyoto, quando novas regras para tentar conter o aumento de emissão de gases do efeito estufa serão implantadas. Na teoria, é remunerar aqueles que desmatam menos do que a lei permite e conservam a floresta, os recursos hídricos e a biodiversidade. Na prática, a dificuldade começa em quem paga esta conta, em como garantir benefícios a comunidades tradicionais e indígenas e em como convencer produtores rurais de que vale a pena receber por um serviço ambiental, ainda que este serviço remunere menos do que sua atividade agropecuária.
O interesse dos governos está explícito e vem se traduzindo na formulação de iniciativas e políticas públicas, como um acordo assinado entre o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi e os governadores americanos dos estados da Califórnia, Illinois e Winsconsin, em que se comprometem em coordenar esforços na luta contra o aquecimento global. Mato Grosso tem se colocado como protagonista entre os estados amazônicos assim como a Califórnia entre os estados americanos, ainda que os passos não sejam muito simples.
Para Jenkins, uma das metas do Katoomba Meeting é chegar num modelo de REDD que seja consenso entre os participantes, ainda que existam desafios a serem superados. Este modelo será apresentado em Copenhagen (Dinamarca), na 15ª Conferência das Partes, que monitora e avalia o andamento do Protocolo de Kyoto, assinado em 1998, em que diversos países se comprometeram a reduzir suas emissões de carbono.
Para se chegar numa proposta que seja consenso será preciso vencer alguns desafios. Para o governador Blairo Maggi, é possível costurar uma proposta de REDD que seja consenso entre os governadores da Amazônia. “Nós demos um passo em direção aos ambientalistas e eles deram um passo em nossa direção”, declarou.
De acordo com o governador, um dos passos para o desmatamento evitado funcionar em Mato Grosso é resolver o passivo ambiental e melhorar a fiscalização sobre quem degrada. Para ele, o programa MT Legal assinado hoje entre o governador e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc é uma oportunidade de trazer para a legalidade cerca de 140 mil propriedades que deverão se comprometer a resolver seu passivo ambiental por meio de termos de compromissos firmados. “Qualquer um que sair dessa possibilidade será punido pela lei”, avisa. No entanto, o principal gargalo da fiscalização é a responsabilização dos crimes ambientais. A impunidade é a regra, foi uma das conclusões de um estudo do Ministério do Meio Ambiente – MMA sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais de Mato Grosso, lançado em 2005.
Outros passos terão que ser avaliados com mais cautela. Na esfera de pagamento de serviços ambientais existem inúmeros obstáculos que impedem ou dificultam que povos indígenas e assentados, por exemplo, possam recorrer. “Estamos trabalhando com o povo indígena Suruí a possibilidade de pagamento pelo seu carbono, que eles tenham o direito de receber pelo carbono que conservam”, esclarece Jenkins.