ICV – Estudo elaborado pelo ICV -Instituto Centro de Vida aponta que a gestão ambiental em Mato Grosso obteve avanços em 2008, com a redução do desmatamento, o fortalecimento da estrutura disponível e da fiscalização, mas ainda precisa evoluir na responsabilização das infrações ambientais e na adequação das propriedades rurais. Em 2008, foi aplicado 1,3 bilhão de reais em multas ambientais, mas apenas 3,4 milhões de reais foram arrecadados.
Outro dado crítico é a quantidade baixa de propriedades rurais que se cadastram no sistema de licenciamento ambiental . A área das propriedades que solicitaram o licenciamento, em 2008, representa somente 1,7% da área total passível de licenciamento ambiental do e stado. “Com esse ritmo muito baixo de novos cadastramentos, seriam necessários cerca de 30 anos para alcançar 80% de área cadastrada no SLAPR – Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais”, aponta o estudo.
Para Laurent Micol, coordenador executivo do ICV e um dos autores da publicação, os avanços na estrutura de monitoramento e fiscalização foram consideráveis, mas a adequação ambiental das propriedades rurais e a recuperação dos passivos ambientais ainda é incipiente. “Com o programa de regularização ambiental do estado, o MT Legal, um número muito maior de propriedades vão entrar no cadastro, e será necessário aumentar o esforço para monitorar a recuperação ou compensação dos passivos ambientais”, salienta.
Esses são alguns dos resultados apresentados pela publicação Transparência Florestal Mato Grosso: análises do desmatamento e da gestão florestal, que o ICV está lançando. O documento dá continuidade e complementa os boletins com os índices de desmatamento em Mato Grosso. O objetivo é apresentar, a cada quatro meses, análises e dados sobre a gestão das florestas, com foco no controle do desmatamento.
“A intenção é fornecer aos gestores ambientais e à sociedade em geral informações periódicas que possam direcionar ações e gerar resultados na contenção do desmatamento. Para isso são analisados quatro aspectos da gestão florestal: licenciamento, monitoramento, fiscalização e responsabilização”, explica Ilza Mônico, analista de gestão ambiental do ICV. A primeira edição está disponível para download aqui.