Depois de mais de 1.100 quilômetros de viagem para cumprir reuniões em Cuiabá, apenas três dos oito indígenas Xavante de Marãiwatsédé foram recebidos pelo chefe da Casa Civil, José Lacerda. Ele representou o governador Silval Barbosa, que não compareceu ao encontro em que lideranças políticas do município de Novo Santo Antônio e indígenas de Marãiwatsédé pediram explicações sobre as negociações para a transferência dos Xavante para o Parque Estadual do Araguaia. Esta unidade de conservação de proteção integral possui plano de manejo, mas ainda tem praticamente 100% da área nas mãos de particulares, que não foram indenizados. Os deputados estaduais Baiano Filho (PMDB-MT) e Carlos Bezerra (PMDB-MT) também participaram da reunião, a portas fechadas.
“Viemos para saber se o governador está negociando através de alguns deputados. Nem a população de Novo Santo Antônio nem os índios estão sabendo, mas todos viram dois sobrevoos e temos até fotografias comprovando”, garantiu Vivaldo Coutinho Garcia, secretário de meio ambiente, agricultura e turismo de Novo Santo Antônio. “Sabemos que os aviões só pousaram dentro do parque depois de uma ligação para o deputado Riva”, retrucou Garcia.
Apesar dessas evidências, o prefeito em exercício de Novo Santo Antônio, Geraldo Vitor de Freitas, conhecido como Negão, disse que as suspeitas envolvendo o estado tinham sido reduzidas a mera “ideia infantil” pelos parlamentares presentes a audiência. O prefeito Negão contou ainda que o governo se comprometeu a averiguar quem está negociando em nome do estado. Essa resposta não agradou nem os políticos de Novo Santo Antônio nem os Xavante. “Eu não gosto de ouvir isso porque sabemos que eles estão negociando por baixo dos panos”, declarou Alcione Wa’aihã Tseredze.
Mesmo, assim, diante de representantes de organizações da sociedade civil como GPEA, Centro Burnier de Fé e Justiça, Formad, CIMI e OPAN, Vanderlei Temirete Xavante declarou que sai da reunião parcialmente contemplado, pois “demos o recado”. Os indígenas entregaram a carta redigida por lideranças de sua comunidade e protocolada na semana passada no Ministério Público Federal, em Cuiabá, desqualificando a interlocução de índios Xavante de outras áreas em negociações promovidas por representantes da Assembleia Legislativa e políticos de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia sobre a proposta de permuta da terra indígena pelo Parque Estadual do Araguaia. “A terra é nosso direito. Nós não vamos sair”, afirmou o indígena. Os Xavante só deixaram o prédio da Casa Civil após entoarem cantos rituais. “A imprensa já foi embora, mas nós vamos deixar o espírito de Marãiwatsédé aqui”, disse Cosme Rité.
- FOTO: Inácio Werner
Em junho de 2011, o governador Silval Barbosa sancionou a lei A lei 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva e do deputado estadual Adalto de Freitas, autorizando a permuta de áreas do Parque Estadual do Araguaia (200 mil hectares) com a União em troca da Terra Indígena Marãiwatsédé, infringindo, entre outros dispositivos, o artigo 231 da Constituição Federal, que diz que “as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”.
Sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé
A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares nos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso, e foi homologada pela União em 1998. Atualmente vivem em uma aldeia 800 índios, que após terem sido retirados à força nos anos 60 pelo governo militar, hoje lutam para recuperar a soberania alimentar e territorial em uma área invadida por latifundiários produtores de grãos e gado.
Contatos com imprensa:
Representante Xavante de Marãiwatsédé – Cosme:66 84133621
OPAN – Andreia Fanzeres +55 65 33222980/81115748
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FONTE: Andreia Fanzeres – OPAN