“Racismo e violência policial: duas faces da mesma moeda”. Este é o tema do debate marcado para a próxima quinta-feira (22), às 19 horas, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento irá marcar os seis meses do caso do estudante da Guiné-Bissau, Toni Bernardes da Silva (27 anos), espancado até a morte em 22 de setembro de 2011, na pizzaria Rola Papo, que fica no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. O caso repercutiu internacionalmente.
A proposta é definir ações de intervenção ao andamento do processo que corre na justiça sobre os acusados.
A juíza da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, Maria Rosi de Meira Borba, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou que a morte do estudante africano ocorreu por lesão corporal seguida de morte. Sendo assim, os policiais militares Higor Marcell Mendes Montenegro e Wesley Fagundes Pereira, ambos de 24 anos, e o consultor de telefonia Sérgio Marcelo Silva da Costa, 27, muito provavelmente não vão a júri popular.
O inquérito inicial, elaborado pela Polícia Civil, apontou que os acusados são réus pelo crime de homicídio qualificado. Não foi esse o entendimento do MPE e da Justiça.
Movimentos de defesa pelos Direitos Humanos lamentam a decisão judicial.
A estudante de Serviço Social da UFMT, Diela Tamba Nhaque, também natural da Guiné-Bissau, revela que a comunidade africana residente em Cuiabá recebeu com pesar a notícia do andamento do processo: “Ficamos todos tristes, apesar de que já tínhamos informações de que seria dessa forma, porque a justiça brasileira é assim”. Diela também contou que os africanos não se sentem mais seguros aqui depois do que aconteceu com Toni: “Vivemos com medo, muitas pessoas que tinham o sonho de ficar aqui, hoje querem voltar pra África mesmo antes de se formarem. Mas continuamos na luta porque a justiça pode demorar, mas tem que ser feita”.
Waldir Bertúlio, professor de Saúde Coletiva do Departamento de Medicina da UFMT, lembra que Toni Bernardes foi morto dois dias antes da data em que se comemora a proclamação da independência da Guiné-Bissau (24 de setembro). O professor afirma que, se o estudante fosse branco, não teria sido assassinado e que “ele foi submetido ao aniquilamento de uma pessoa. Foram 7 minutos e 25 segundos de espancamento, foi uma espécie de tortura, um tempo interminável para ele”, completou. Quanto à decisão de que os três acusados pela morte de Toni responderão por lesão corporal seguida de morte, o professor é enfático: “O que se vê é uma trágica omissão dos atos cometidos pelos espancadores naquele dia”.
Para a professora Cândida Soares da Costa, do Núcleo de Estudos de Pesquisa sobre Relações Raciais e Educação (NEPRE) da UFMT, parte da motivação para o crime se deve à concepção que ainda existe de que o negro é inferior: “As relações na sociedade são complexas. Durante muito tempo fomos guiados por teorias raciais e as pessoas desenvolveram o imaginário de que a cor da pele e as características físicas estão associadas à capacidade moral e intelectual. Portanto, dependendo dessas características, a pessoa é julgada sem que se saiba quem realmente ela é”. A educadora ainda disse que, no caso de Toni, tudo indica que o motivador da morte foi mesmo o racismo.
Participarão do debate sobre o caso Toni, a ser realizado na quinta-feira (22), o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso, a Comissão de Jornalistas por Igualdade Racial (Cojira) do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT), o Movimento Rumo ao Socialismo (MRS), o movimento Resistência Popular, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Grupo de Trabalho de Etnia, Gênero e Classe do ANDES-SN, o Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFMT e a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT S.Sind.).
Antes do debate, será apresentado um vídeo sobre o crime, produzido pelo movimento Resistência Popular.
A estudante africana Diela irá apontas falhas na cobertura jornalística do caso.
Entrada aberta.
Acusados e Pena
Os policiais militares Higor Marcell Mendes Montenegro, Wesley Fagundes Pereira e o consultor de telefonia Sérgio Marcelo Silva da Costa, acusados de espancarem o estudante até a morte, respondem ao processo em liberdade. Os militares estão prestando serviços administrativos no Comando Regional I da PM. Os policiais enfrentam dois processos: um disciplinar, na Corregedoria, e o criminal, que tramita na 8ª Vara Criminal da Capital.
A promotora Fânia Amorim, quando apresentou a denúncia, já havia adiantado que era intenção do MPE pedir a condenação dos acusados por penas que variem entre 4 e 5 anos, em regime semiaberto.
O caso
O estudante universitário Toni Bernardo da Silva vivia em Cuiabá desde o ano de 2006, quando veio cursar Economia na Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de um programa de intercâmbio. Ele foi morto por asfixia, após ter a traquéia fraturada, segundo o laudo técnico, no interior da pizzaria Rola Papo.
Estudantes africanos e brasileiros da UFMT fizeram Ato de Repúdio à Violência, no Centro Cultural da UFMT e em frente à pizzaria onde ele foi morto, em setembro do ano passado.
FONTE: Thaisa Pimpão, estagiária do Centro Burnier Fé e Justiça