Nesta sexta-feira, 04 de maio, será realizada a IV Etapa do Ciclo de Debates – Cúpula dos povos e a Rio20: Desafios e Perspectivas. O local será o auditório da Paróquia do Rosário, no centro de Cuiabá, a partir das 19h. Com a temática será “Um novo Estado, caminho para uma nova sociedade”, serão abordados assuntos como o atual sistema econômico, reflexões sobre o Estado, além de pontos para mostrar que um “novo mundo” é possível.
O convidado para a IV etapa será Ivo Poletto, filósofo, teólogo, cientista social, educador popular e assessor de pastorais e movimentos sociais desde 1968. Também foi o primeiro secretário-executivo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Nos dois primeiros anos do governo Lula, foi assessor do Programa Fome Zero, função que exerce hoje no Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social. Ivo Poletto será responsável por fomentar o debate sobre as atuais relações sociais e políticas e tentar mostrar caminhos para esse “novo mundo”.
Quando lemos a expressão “um novo mundo é possível”, talvez fiquemos presos a algum preconceito pré-existente ou meramente possa parecer uma mensagem utópica. Mas é esse tipo de pensamento que o mundo pede. É necessário que pensemos em nossas ações e suas consequências de uma forma rápida e sustentável.
Venha reinventar o mundo! Um chamado para a Cúpula dos Povos – leia –
Com essa convocação, os grupos e entidades que compõem o movimento Cúpula dos Povos se encontrarão na cidade do Rio de Janeiro entre 15 e 23 de junho para o evento organizado paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20.
Esta IV etapa do Ciclo de Debates será realizada em um dos locais mais históricos de Cuiabá, a Paróquia do Rosário. Nesta etapa os participantes continuarão a fomentar propostas, que serão organizadas em uma Carta, que representará os anseios da sociedade mato-grossense neste cenário de relações e políticas ambientais. As outras etapas encaminharam propostas relacionadas à educação, agricultura familiar e contra os agrotóxicos, e a última etapa ouviu as comunidades indígenas e quilombolas do Estado.
Histórico do Ciclo de Debates
Desde o começo do mês de abril, movimentos sociais, grupos ligados à universidade e a sociedade civil organizada estão se preparando para os debates sobre “Economia Verde” e o “Desenvolvimento Sustentável” que irão nortear o Brasil no mês de junho. O Ciclo de Debates – Cúpula dos povos e a Rio20: Desafios e Perspectivas “Qual economia queremos” tem como proposta confeccionar uma CARTA de acúmulo desses debates realizados para que seja levado ao conhecimento público durante as atividades no Rio de Janeiro.
Veja abaixo as propostas das etapas anteriores:
I etapa do Ciclo de Debates – Cúpula dos povos e a Rio20: Desafios e Perspectivas “Qual economia queremos” TEMÁTICA: Educação
1. Seja incondicionalmente a favor do desmatamento zero, do reflorestamento das áreas de passivo florestal com vegetação nativa, e que incorpore o modelo agroflorestal;
2. Proteja a diversidade biológica e as diferenças culturais, com proposições de conservação e de alternativas de redução do consumo, conjuntamente com a erradicação da miséria;
3. Seja contextualizada na dinâmica cultural de cada território com respeito das identidades das comunidades tradicionais e dos grupos sociais vulneráveis;
4. Eleve gradativamente a alíquota de incidência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direito (ITCD) para 50%, num prazo de dez anos, com aplicação direta em fundos que favoreçam a educação, a ciência e a tecnologia, e aprovados por uma instância colegiada paritária entre governo e sociedade civil;
5. Combata o mercado neoliberal, privilegiando uma economia solidária e popular, que considere a erradicação de trabalho escravo, extirpando o preconceito ou o assédio moral, sexual, racial, religioso ou etário;
6. Denuncie a ineficácia do Produto Interno Bruto (PIB) e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como medidas de sustentabilidade, buscando outros indicadores como a pegada ecológica, linha de dignidade e outras propostas comprometidas com a ética socioambiental;
7. Inclua indicadores de democracia, inclusão social, proteção ambiental, valores, fé e espiritualidade também como meios essenciais à qualidade de vida e à felicidade dos povos.
II etapa do Ciclo de Debates – Cúpula dos povos e a Rio20: Desafios e Perspectivas “Qual economia queremos” TEMÁTICA: Agroecologia x Agrotóxicos
1. Queremos uma economia popular e solidária, baseada na desconcentração de terra e limitação da propriedade privada, que se baseie na produção agroecologica e culturas locais e regionais de produção camponesa. Isso acabaria com a dependência externa das comunidades, trazendo a autonomia através da agricultura familiar e o resgate das sementes criolas e assim resgatando a identidade do agricultor;
2. Queremos uma Reforma Agrária efetiva, que contemple as comunidades rurais em todos os contextos, sociais e político.
3. Queremos melhores condições e Políticas Públicas que favoreçam o pequeno agricultor para acessar fundos e recursos. E assim incentivando a produção agrícola familiar;
4. Queremos o fortalecimento do Banco de Sementes, dentro do fundo rotativo de sementes local e regional, garantindo a disponibilidade destas sementes criolas para as futuras produções;
5. Queremos uma economia baseada na desconcentração de terra, na produção agroecologica, com utilização de sementes criolas com diversidade na produção e sem agrotóxicos. Não existe uso\manuseio seguro dessas substâncias. Defendemos uma consulta popular (Plebiscito popular), propondo uma lei que acabe de vez com os agrotóxicos pela vontade popular;
6. Queremos novas medidas de taxação máxima para produtores e empresas que utilizam agrotóxicos. Fim das isenções fiscais, que são concedidas aos produtores do agronegócio. Mais impostos ao agronegócio, menos gasto com a saúde. Sabemos que o déficit financeiro dessa produção é notoriamente deslocado para os gastos com a Saúde. Agrotóxico MATA!
7. Queremos formação e capacitação dos Técnicos, que já trabalham com as comunidades. Queremos outra opção de assistência técnica. Que possa ser levada em conta a produção agroecológica. Assim realizando pesquisas de campo sobre Sementes Criolas, e sobre os impactos do uso de agrotóxico e suas relações com as mudanças climáticas (vinculado ao modelo de produção e desmatamento).
8. Queremos políticas que incentive a articulação e planejamento de Feiras Livres com produtos Orgânicas nas cidades, assim também dando condições para os feirantes e produtores se locomoverem e vender suas produções;
9. Queremos o fortalecimento dos conselhos municipais, ocupando os espaços de formas estratégicas;
10. Queremos adotar novos indicadores, pois o PIB e IDH não representam as reais referenciais sobre o desenvolvimento social e político do Brasil; fortalecimento a novos indicadores, como exemplo, a pegada ecológico; FIB – Felicidade Interna Bruta;
III etapa do Ciclo de Debates – Cúpula dos povos e a Rio20: Desafios e Perspectivas “Qual economia queremos” TEMÁTICA: Povos tradicionais – Indígenas e Quilombola.
1. Fortaleça os territórios indígenas, quilombolas, bem como as terras onde vivem os extrativistas, ribeirinhos, assentados, caixaras, retireiros, morroquianos, outras comunidades tradicionais e grupos sociais diversos. E, reconheça a importante contribuição dos saberes e valores destes povos e comunidades acima referidos na sustentabilidade dos territórios e da biodiversidade;
2. Preserve a natureza e os direitos do usufruto coletivo, pois as políticas públicas não podem compreender que os impactos ambientais e sociais possam ser compensados em termos monetários. Consideramos que muitas realidades existentes em nossos territórios devem ser invioláveis, e impossíveis serem convertidas em valores financeiros. Reafirmamos a necessidade que sejamos ouvidos, e, considerados nossos posicionamentos;
3. Considere a participação desses grupos em todas as etapas dos projetos e políticas públicas. Desde a sua concepção, planejamento até a gestão dos mesmos.
4. Fortaleça os territórios tradicionais, que não enxergue nesses espaços uma oportunidade de saquear a biodiversidade e os saberes;
5. Seja sustentável, ética e solidária;
6. Reconheça e respeite nossos costumes, saberes, valores, línguas, crenças e modos de vida de quaisquer população tradicional e grupos sociais;
7. Respeite a biodiversidade, terra, água e ar, nossa cultura, nossa espiritualidade e saúde;
8. Seja promovida com cuidados ecológicos, buscando a aliança de saberes construídos tradicionalmente;
9. Seja de pequena escala, de trocas e benefícios coletivos;
10. Combata o crescimento e consumismo desenfreado, incentivando alternativas que busque a reutilização e reciclagem dos resíduos;
11. Desmascare os impactos socioambientais dos médios e grandes empreendimentos (hidrovia, hidrelétricas, linhões, grandes lavouras, rodovias, ferrovias, etc);
12. Valorize e priorize a sustentabilidade, a educação e a saúde de qualidade adequados aos nossos interesses, e, sobremaneira garanta nossos direitos, autonomia e autodeterminação nos nossos territórios;
13. Queremos uma economia em que nossos bens (água, território, biodiversidade) não sejam transformados em mercadoria ou falsa solução para os problemas criados por terceiros, como são os projetos de REDD ou Pagamento por Serviços Ambientais.
Caio B.O.B. Jornalista do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD