Durante a tarde de ontem (12) o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD acompanhou a primeira reunião para discussão da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente com o tema: Vamos Cuidar do Brasil – Resíduos Sólidos. A reunião foi promovida pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, por meio do representante Carlos Henrique, consultor do MMA para referida Conferência. O governo apresentou as principais diretrizes que devem ser seguidas pelo estado para a condução do processo de construção das conferências preparatórias. A IV Conferência Nacional será realizada entre os dias 24 a 27 de outubro em Brasília, e as conferências municipais e estaduais devem ser realizadas até 10 de setembro.
O encontro tinha como objetivos informar e ajudar no processo de articulações para formação da Comissão Organizadora do Estado, que será responsável por fomentar o processo das conferências preparatórias e estadual. Participaram da atividade representantes de associações e cooperativas de catadores de material reciclável, representantes do Ibama, ICMBIO, governo municipal e estadual, além da representação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.
A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente será uma conferência atípica das outras, tendo em vista que já existe a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). Como o processo de conferências serve para orientar e fomentar novas políticas nacionais está conferência acabará servindo para ajudar a aperfeiçoar e implantar a Lei 12.305/10.
A conferência tem como objetivos: Buscar contribuições da sociedade e das empresas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); Disseminar conhecimento técnico-científico e político relativos ao tema; Identificar soluções concretas para diminuir a geração de resíduos e mudar padrão de consumo; e, Possibilitar que jovens, professores, empresários, governantes e sociedade civil se apropriem localmente das metas e compromissos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os eixos centrais da conferência serão: produção e consumo sustentável, redução de impactos ambientais, geração de renda e educação ambiental, esse último, um tema novo que foi incluído na última reunião. As conferências poderão ser realizadas em caráter municipal, regional, micro-regiões, conferências livres, virtuais e a etapa estadual que elegera delegados para a etapa nacional.
O estado de Mato Grosso tem direito de enviar para a conferência nacional um limite de até 30 delegados, divididos em 4 segmentos. 12 vagas para sociedade civil, 09 para empresários, 06 para o setor público e 03 vagas para comunidades tradicionais e povos indígenas. A IV Conferência não terá um texto base e seguirá o modelo da Conferência de Segurança Pública.
Para acessar a Portaria Nº 185, que convoca a conferência: clique aqui
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Caio B.O.B. – Jornalista do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD