O evento reunirá na capital mato-grossense entidades socioambientais, agricultores, pescadores e povos tradicionais para discussão e formulação de novas políticas em Mato Grosso
O Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD promoverá na próxima semana, entre os dias 25 e 26 de março, o Seminário de Políticas Públicas Socioambientais. O evento será realizado no auditório Viola de Cocho do Mato Grosso Hotel Palace, que fica localizado na Rua Joaquim Murtinho, 170, no centro de Cuiabá. O objetivo é situar Mato Grosso no contexto macroeconômico e analisar seus impactos socioambientais, tentando identificar políticas prioritárias e estratégias coletivas e comunitárias para futuras ações. Para promover os debates estão convidados representantes da EMBRAPA, Ministério Público Estadual, Unemat, UFMT, UFJF, Núcleo de Justiça Ambiental e Direitos da FASE, Instituto Centro de Vida – ICV e outros representantes que fazem parte da Rede FORMAD.
A iniciativa do FORMAD visa promover o debate entre representantes de instituições do governo e movimentos socioambientais, além de contar com a participação de agricultores, comunidades tradicionais, pesquisadores, estudantes e a sociedade civil em geral. Durante o encontro existirão 3 mesas temáticas em que serão debatidos temas relacionados as experiências na agricultura familiar, agroecologia, código florestal, energia, transporte fluviais, além do mapeamento dos megaprojetos em desenvolvimento no Mato Grosso.
Hoje Mato Grosso é responsável direto no avanço dos megaprojetos ligados as questões ambientais ou de sustentabilidade no país. Por ser um estado beneficiado pela abundância natural de água e pela diversidade de biomas, está havendo uma eclosão de empreendimentos e construções nos municípios do estado. Uma análise profunda precisa ser feita para avaliar a dimensão real desse desenvolvimento em curso. O Seminário de Políticas Públicas Socioambientais é o espaço de construção coletiva para mapear e identificar os impactos ambientais e sociais dos megaprojetos, além de fomentar uma estratégia de ação conjunta entre os grupos excluídos desse processo de desenvolvimento.
Os megaprojetos e seus impactos
A primeira mesa de debate do Seminário de Políticas Públicas Socioambientais terá como abordagem a identificação do atual papel da macropolítica socioeconômica que está sendo desenvolvida no estado, por meio do governo estadual e federal. Mapear os megaprojetos e analisar os impactos socioambientais, em especial os projetos executados na bacia do rio Paraguai e no Pantanal. Essas serão as propostas apresentadas pelo doutor em Política Ambiental Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e pela bióloga Débora Calheiros, da EMBRAPA.
Processos de exclusão e estratégias de enfrentamento
A temática abordada na segunda mesa do dia 25 mostrará o processo de exclusão da agricultura familiar camponesa e dos movimentos sociais nos processos de construção de políticas públicas. Apontará também estratégias de enfrentamento e experiências camponesas já realizadas em Mato Grosso; assim como o debate sobre o papel da sociedade no controle das políticas públicas. Terá como facilitador o promotor Luiz Scaloppe, do Ministerio Público Estadual e como convidados a pesquisadora Julianna Malerba, do Núcleo de Justiça Ambiental e Direitos da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE, e o doutor em Ecologia Heitor Medeiros, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
Políticas públicas, agroecologia, código florestal; desafios para agricultura familiar camponesa
Na terça-feira, dia 26, as atividades do Seminário começam com o eixo temático que focará na apresentação e troca de experiências entre projetos realizados no estado que tiveram como foco a participação de agricultores e comunidades tradicionais no desenvolvimento das políticas socioambientais. Haverá a participação de Paulo Petersen, vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia – ABA e coordenador executivo da ASPTA, que integra a coordenação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Além da participação da pesquisadora Jorcelina Ferreira, do Instituto Centro de Vida, e James Cabral, agrônomo da FASE.
Construção de resistência em Rede
A iniciativa do Formad em promover esse Seminário de Políticas Públicas Socioambientais surge em virtude da falta de espaços de diálogos e elaboração para que os grupos sociais que estão sendo excluídos dos megaprojetos ou das políticas públicas estaduais possam construir coletivamente estratégias para a participação e controle social. Durante a parte final do evento estará aberta a mesa para a formulação de propostas e ações a serem executadas coletivamente pelos grupos participantes do seminário e pela Rede FORMAD.
O Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD, trabalha em rede junto às organizações socioambientais no estado de Mato Grosso desde 1992, após os debates da Conferência das Nações Unidas Para o Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD, mais conhecida por ECO 92. Logo após a ECO 92 surgiu a necessidade de uma articulação permanente entre os movimentos e entidades ambientalistas e sociais no estado, assim, em virtude das mobilizações e encontros, em 6 de abril de 1992 foi realizada a Assembleia de fundação do FORMAD, constituído atualmente por mais de 30 entidades socioambientais de Mato Grosso.
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