O seminário terá a participação de estudantes, professores, gestores públicos e mais de 25 conselheiros e conselheiras municipais de Mato Grosso.
O “Seminário Estadual de Conselhos: Sua Incidência em Políticas Públicas” começa nesta terça-feira (11) e será encerrado ao meio dia de quarta-feira (12). O evento será no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso – ADUFMAT, localizado no campus de Cuiabá, da Universidade Federal de Mato Grosso. O seminário é promovido pelo Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD e teve recorde de inscritos, com mais de 100 participantes, entre eles professores, estudantes, conselheiros que representam mais de 25 municípios do estado. O objetivo do encontro é fortalecer a atuação das conselheiras e dos conselheiros na efetivação das políticas públicas e discutir práticas de incidência política e de controle social.
As políticas públicas são o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com Organizações não Governamentais (ONG´s) e com a iniciativa privada. É dever do Estado promover ações preventivas diante de situações de vulnerabilidade social, e essas ações devem ser um conjunto de políticas públicas.
Pensando nessas ações coletivas e no acompanhamento das atuais políticas públicas executadas pelo Estado, o FORMAD visa com esse encontro, colocar em um plano horizontal todas as dificuldades enfrentadas pelos Conselheiros e Conselheiras mato-grossense. Com isso, haverá subsidio para a construção de novas práticas e participação no controle social dos fóruns e conselhos em Mato Grosso.
A abertura do Seminário Estadual de Conselhos: Sua Incidência em Políticas Públicas será no dia 11 de junho a partir das 8 horas, com a apresentação do vídeo: Saúde e protagonismo popular. Logo após as 9 horas terá o início da 1º Mesa – O estado da arte do controle social das políticas públicas. Os convidados serão as conselheiras e conselheiros estaduais e/ou municipais, procuradores, ouvidores e agentes sociais – Com as participações do Conselho Estadual de Meio Ambiente – Consema: Alice Thuault (ICV); Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana –CEDDPH: Roberto Vaz Curvo; Conselho Estadual de Saúde – João Dourado; Comissão de Erradicação do trabalho escravo – Coetrae: Inácio Werner; Conselho de Segurança Alimentar – Consea: Fátima Aparecida Moura (Fase).
Dando prosseguimento ao evento às 14 horas começará a 2º Mesa – Dialogando sobre democracia, participação e controle social. Os mediadores serão Dr. Julio Müller, Dr. Paulo Lemos, Profª. Haya del Bel, Herman de Oliveira, após o diálogo da mesa haverá um debate.
O fechamento do 1º dia de evento será às 16:30 com os Grupos de Trabalhos (GT´s): Como fazer uma atuação política nos conselhos de políticas públicas. Nesse espaço os participantes, poderão começar a elaborar estratégias de atuação local, regional e em rede.
A programação do dia 12 junho, começa às 8 horas com a plenária “Como fazer uma atuação política nos conselhos de políticas públicas”, depois da apresentação, acontecerá um debate, e em seguida terão os encaminhamentos, e encerrando o seminário com a avaliação e almoço.
Informações:
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Para mais informações entre em contato: (65) 3359-7640/7641 ou 8160-6303 (Caio B.O.B. – jornalista do FORMAD)