A um passo de conseguir a Licença de Instalação (LI) para construção da Usina Hidrelétrica de Sinop (UHE-Sinop) o conjunto de instituições que formam o Energético Sinop, consórcio responsável pela obra, ainda não atendeu as condicionantes estabelecidas no parecer de 2012 da SEMA no momento da concessão da Licença Prévia (LP), como a falta de detalhamento das medidas mitigatórias dos impactos que serão causados no Projeto de Assentamento (PA) 12 de Outubro, Gleba Mercedes e colônia de pescadores Z-16, distribuídos nos municípios de Sinop e Cláudia, e impactados diretamente pela obra.
Apesar da participação do Ministério Publico Federal e Estadual de Sinop, a empresa responsável pela obra não detalhou o Projeto Básico Ambiental (PBA) durante reunião realizada com os assentados, colônia de pescadores e demais setores, no final de fevereiro, no Fórum Estadual da cidade. O PBA é o documento em que a empresa responsável pela construção da usina descreve, com detalhes, as ações que serão feitas para mitigar os impactos da obra. “Para todas as reivindicações feitas pelos assentados, a empresa disse somente que seriam atendidos após a obtenção da LI, sem detalhar como isso será feito”, disse Edilene Fernandes, representante do Fórum Teles Pires, rede que acompanha as discussões sobre usinas hidrelétricas previstas para o rio Teles Pires.
Preocupados com essa situação, diversos segmentos de Sinop que serão atingidos tem se mobilizado. Uma reunião entre a Associação dos Municípios Impactados pelas Usinas (Amiu), os assentados e os demais setores afetados pela construção está marcada para esta segunda-feira (10), às 14h, com o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Lacerda, na sede da Sema-MT, em Cuiabá, para cobrar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na LP antes que a Licença de Instalação seja liberada.
A representante do Fórum Teles Pires alerta para o risco da liberação da Licença de Istalação sem que as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia sejam atendidas. “Existem casos de hidrelétricas que foram licenciadas sem o detalhamento das condicionantes e a médio e longo prazo tiveram consequências graves”, explica Edilene, em referência ao decreto de emergência emitido em dezembro de 2013 pelos municípios de Alta Floresta e Paranaíta, por “excesso populacional” e falta de recursos para prestar serviços básicos essenciais, como saúde e educação. Os dois municípios alegam que com a construção da usina Teles Pires, iniciada em 2011, o número de habitantes cresceu em mais de 50% mas os PBAs não atenderam este aumento de demanda por falta de detalhamento das ações de mitigação.
O reservatório da UHE Sinop inundará 33 mil hectares entre os municípios de Cláudia e Sinop, localizados às margens da BR-163, na região norte de Mato Grosso. A previsão é de que essa UHE gere 400 MW e funcione como uma caixa d’água para as demais usinas previstas no complexo Teles Pires, regulando o nível de água distribuído para as UHEs a jusante: Colider, Teles Pires e São Manoel.
Enviado por Fórum Teles Pires
Publicado em 10 de março de 2014 – 10:04