Organizações não governamentais ambientalistas foram eleitas para integrar o Consema até 2016.
Mel Mendes/Formad
As nove vagas destinadas à entidades ambientalistas não governamentais de Mato Grosso no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) estão ocupadas, até 2016, por organizações vinculadas ao Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad). A posse dos novos conselheiros foi realizada na última quarta-feira, 30 de julho, durante a sétima reunião ordinária do colegiado neste ano. Tomaram posse os representantes do Instituto Centro de Vida (ICV), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Associação de Desenvolvimento Rural do Juruena (Aderjur), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental (GAIA), Instituto Floresta de Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável, Grupo Semente e Associação Fé e Vida.
De acordo com a representante da Aderjur, Liliane Gardin, uma das metas é fortalecer o conselho através do controle social e aprofundar as discussões sobre a política ambiental em Mato Grosso a partir de novos olhares. “A gente percebe que o Consema pauta muito os processos de licenciamento e questões administrativas e acaba não avançando na política ambiental. Nossa intenção é puxar o Consema para esse objetivo, que é dele, de discutir as políticas públicas ambientais e sua implementação no estado”, afirmou Liliane.
Para o representante do Instituto Centro de Vida (ICV), João Andrade, além de subsidiar a política ambiental, participar deste conselho é uma oportunidade de reverter discussões importantes em ações concretas que beneficiem o meio ambiente em Mato Grosso. Ele defende que a maior participação das organizações não governamentais ambientalistas gera consequências positivas para toda a sociedade. “Esses grupos têm atuação de campo e experiência na discussão de políticas públicas nas escalas local e regional. Têm muito a contribuir, trazendo a realidade e os conhecimentos de suas áreas e regiões de atuação para dentro do conselho”, declarou.
O conselheiro afirma ainda que, na gestão passada (2012-2014), além do debate qualificado e posicionamento bem marcado, as ONGs conquistaram importantes avanços em algumas pautas de política pública. A de maior destaque, segundo ele, foi a criação da Comissão Especial para a regulamentação do Novo Código Florestal no estado, na qual as entidades participaram ativamente. Em um contexto de crescimento das cidades e de grandes empreendimentos previstos para todo o estado, garantir que o desenvolvimento seja equilibrado e sustentável é um grande desafio, e os novos conselheiros pretendem intervir nesse processo. “Queremos oxigenar o Consema, fazendo cumprir os objetivos deste conselho”, reforçou João Andrade. A partir das solicitações feitas na última reunião, o presidente em exercício do Consema prometeu incluir na próxima pauta a apresentação de dados sobre o monitoramento que o estado tem feito para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A próxima reunião do conselho será no dia 27 de agosto de 2014, no Plenarinho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), em Cuiabá. A reunião é aberta ao público.
Sobre o Consema
O Consema é um órgão colegiado que tem a finalidade de assessorar, avaliar, regular e propor ao governo do estado diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente. Além disso, representa a última instância de julgamento dos processos administrativos relacionados a infrações e crimes ambientais. O conselho é composto paritariamente por nove representantes do poder público, nove representantes da sociedade civil organizada e nove representantes das entidades ambientalistas não governamentais – neste caso, definidas por meio de eleições, assim como os seus respectivos suplentes.
Mais informações sobre o Consema no site da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT).