Depois de ter retomado a sua terra tradicional há mais de dois anos, em 10 de agosto de 2004, no mesmo dia em que 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade dar provimento ao Recurso Extraordinário n.° 416144, interposto pelo Ministério Público Federal, em favor da manutenção da liminar da 5.ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que havia determinado o retorno do povo Xavante à Terra Indígena Marãiwatsedé, este povo guerreiro continua à espera da desintrusão de seu território. A Terra Indígena Marãiwatsedé (Suiá-Missú), localizada no município de Alto da Boa Vista, no Vale do Araguaia, estado de Mato Grosso, foi declarada de ocupação tradicional em 1993 e devidamente homologada no dia 11 de dezembro de 1998, por Decreto presidencial. Até hoje, no entanto, continua invadida.
O povo Xavante tinha sido retirado de seu território tradicional em 1966. Entre 2003 e 2004 teve que adotar medidas extremas para reconquistar gradativamente o seu território, acampando durante 10 meses, entre 2003 e 2004, à beira da BR-158. Na ocasião, crianças morreram por desnutrição. Não obstante esta medida, seguida da decisão de retomar a terra e da determinação judicial que autorizou o retorno, as condições de vida, a falta de apoio a atividades produtivas e de saneamento básico, o precário atendimento à saúde, o quadro de desnutrição, e a pressão dos fazendeiros e posseiros continuam fazendo parte do sofrimento deste povo. A população de cerca de 600 indígenas continua confinada em uma fazenda de alguns alqueires, numa pequeníssima parte de seu território.
Segundo o antropólogo e colaborador da Associação Böiu Marãiwatsede, Estevão Rafael Fernandes, “os posseiros continuam mobilizados, voltando a abrir picadas e a ocupar maciçamente o território Xavante, sem que haja qualquer manifestação do Estado”. Em efeito, “os posseiros acreditam que a justiça vai rever a decisão e os fazendeiros continuam botando fogo no pasto perto da aldeia, incluso em áreas de cemitérios xavante, como aconteceu na segunda semana de agosto”, completa o dirigente da Coordenação Indígena Xavante (Cix) e presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da Coiab, Agnelo Temrité Wadzatsé / Xavante. No entanto, esclarece o líder indígena, “alguns poucos posseiros que estão convivendo com a comunidade indígena, estão cientes de que estão em Terra Indígena, e aguardam até hoje a indenização”.
O antropólogo Fernandes denuncia ainda: “as cidades no interior da Terra Indígena crescem, em uma ação articulada pelos fazendeiros da região, que trazem suas famílias de longe para ocuparem a área”. O líder xavante confirma: “os fazendeiros estão convidando mais posseiros para aumentar a população da Vila Posto da Mata, visando a sua emancipação e transformação em município”.
Outro problema que ameaça a paz do povo xavante é o plano de asfaltamento da BR-158 numa extensão de 60 quilômetros dentro da Terra Indígena Marãiwatsede. “O asfaltamento está já a 160 quilômetros da área indígena, no município de Ribeirão Cascalheira, e nosso povo é contra. Faremos de tudo para impedir mais esta agressão ao nosso território”, afirma Agnelo Xavante, que faz questão de lembrar uma declaração emblemática do cacique Damião:
“Esta Terra é nossa, por isso estamos dentro. Os nossos antepassados nos cobram, nos chamam. Estão na natureza que os brancos estão destruindo…”.
O povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsede está se organizando e planejando como reagir para mudar a atual situação gerada pela falta de desintrusão e a ausência ou precariedade das políticas públicas a ele voltadas. De início reivindica das autoridades competentes (Instituto de Colonização e Reforma Agrária –Incra, Fundação Nacional do Índio –Funai e Política Federal -PF) que cumpram a sua responsabilidade de fazer cumprir a lei, desintrusando a Terra Indígena.
Manaus, 12 de setembro de 2006.