Nesta segunda-feira (02/10), na OPAN – Operação Amazônia Nativa, em Cuiabá, representantes do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad e de organizações ligadas ao tema ambiental, interessadas na participação da sociedade e na transparência por parte do governo, participaram da plenária do Formad.
Além de representantes do Formad, estiveram presentes membros da OPAN, ICV, Sintep e Fase , a fim de discutir propostas e critérios de utilização dos recursos do MT Floresta nas áreas de pesquisa, reflorestamento e projetos de recuperação de áreas degradas que visam a reposição florestal, e consequentemente, o combate ao desmatamento, praticado em Mato Grosso. Foram mais de três horas de troca de informações, análise de documentos e perspectivas de combate ao desmatamento.
MT-Floresta
É o Fundo de desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso, que tem como finalidade apoiar as atividades de florestamento, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente, manejo florestal sustentável, pesquisa florestal, assistência técnica, extensão florestal, monitoramento e controle e da reposição florestal obrigatória, conforme o artigo 29 da 233, que dispõe sobre políticas federais do estado de Mato Grosso.
É o Fundo de desenvolvimento Florestal do Estado de Mato Grosso, que tem como finalidade apoiar as atividades de florestamento, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente, manejo florestal sustentável, pesquisa florestal, assistência técnica, extensão florestal, monitoramento e controle e da reposição florestal obrigatória, conforme o artigo 29 da 233, que dispõe sobre políticas federais do estado de Mato Grosso.
Segundo a lei complementar de nº 233, de 21 de dezembro de 2005, a política florestal do Estado de Mato Grosso tem por objetivo assegurar a proteção da flora no território mato-grossense e permitir a exploração florestal de forma sustentável, fomentando práticas que contribuam para o desenvolvimento sócio-econômico, a melhoria da qualidade ambiental e o equilíbrio ecológico. Pelo menos na teoria.
Uma das propostas de incentivo ao reflorestamento discutidas na plenária, visou o crédito de reposição florestal, que só deverá ser concedido para o plantio consorciado com espécies da biodiversidade regional, evitando assim, a prática da monocultura. Além disso, o MT Floresta não financiará o plantio, mas sim, comprará o que já foi plantado.
Transparência
Na ocasião, foi apresentado o Boletim Transparência Florestal do Estado de Mato Grosso, produto de uma parceria entre o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon e o Instituto Centro de Vida – ICV. O boletim contém informações, estatísticas, dados de monitoramentos por satélite e taxas de desmatamento em Mato Grosso e na Amazônia legal. O objetivo é divulgar amplamente a situação do desmatamento nas áreas florestais de MT.
Na ocasião, foi apresentado o Boletim Transparência Florestal do Estado de Mato Grosso, produto de uma parceria entre o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon e o Instituto Centro de Vida – ICV. O boletim contém informações, estatísticas, dados de monitoramentos por satélite e taxas de desmatamento em Mato Grosso e na Amazônia legal. O objetivo é divulgar amplamente a situação do desmatamento nas áreas florestais de MT.
O Boletim vem dar suporte à participação do Formad tanto no MT Floresta, quanto no GT de Acompanhamento da Política Florestal de Mato Grosso, pontua Sérgio Guimarães, coordenador-executivo do ICV.
O GT de Acompanhamento da Política Florestal, tem como objetivo acompanhar e avaliar a Gestão Florestal do Estado e sugerir medidas que aumentem sua transparência e melhorem sua eficácia. O grupo de trabalho é composto pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais – Fboms, Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – Formad, Federação das Industrias de Mato Grosso – Fiemt, Federação da Agrigultura de Mato Grosso – Famato e coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMA.
Nesse sentido, o GT está preparando um documento de avaliação que será encaminhado ao governos estadual, ao CONAMA e Ministério do Meio ambiente, bem como será amplamente divulgado para a sociedade. O Formad tem clareza que a transparência da informação e sua difusão de forma qualificada para sociedade é uma condição básica para a melhoria contínua das políticas governamentais em todas as áreas.