ISA – Com a adesão de mais de 120 organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente, movimentos sociais e movimentos indígenas, foi protocolada na manhã desta terça-feira,28 de novembro, no Palácio do Planalto, a nota de repúdio às declarações feitas pelo Presidente da República, em 21 de novembro, em Barra do Bugres (MT). Confira a nota divulgada em 24 de novembro.
A declaração do Presidente da República de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País, causa-nos profunda indignação.
Informações do próprio governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se deve à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento. “Destravar” o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais, e sim a superação de fragilidades técnicas dos empreendedores e do governo.
Ao atacar minorias, o Presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça.
O exercício da função de fiscal da lei pelo Ministério Público só pode ocasionar eventual atraso na implementação de projetos de infra-estrutura quando é acolhido por decisões do Poder Judiciário, que aos governantes, em regime democrático, cabe cumprir. A todos interessa o desenvolvimento do País, que não é apenas crescimento econômico, lição aprendida desde os tempos da ditadura.
Estamos à disposição do Presidente para um diálogo franco e direto sobre o interesse comum pelo desenvolvimento em sentido amplo.
DESENVOLVIMENTO, SIM. DE QUALQUER JEITO, NÃO.
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Fórum Carajás
Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FPMCB
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA (600 filiadas)
Portal Ecodebate
Rede Biodireito – Medicina
Rede Cerrado (300 filiadas)
Rede Mata Atlântica (300 filiadas)
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multialterais
Rede Pantanal
AMA Brasil Soberano – Cotia/SP
Ambiente Brasil
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Angico
AS-PTA
Associação Ambientalista Pró Unidades de Conservação – PRÓ-VERDE
Associação Caeté Cultura e Natureza
Associação Camponesa – ACA
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Resplendor – ADERE
Associação em Defesa do rio Paraná, afluentes e mata ciliar – Apoena
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan
Associação dos Geógrafos Brasileiros – ES
Associação Livre para Gerenciamento Ambiental – ALGA
Associação Movimento Ecológico Carijós – AMECA
Associação dos Pescadores e Amigos do rio Paraíba do Sul (Projeto Piabanha)
Associação de Preservação do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI
Associação Sócioambientalista IGRE (RS)
Associação de Trabalhadores Rurais do Vale do Corda
Associação dos Professores De Direito Ambiental Do Brasil – APRODAB
Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA
Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN
Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP
Bio-Bras
Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais
Brigada Indígena de Apoio aos Índios Tupinikium e Guarani no ES
CCPY – Comissão Pró-Yanomami
Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
Centro de Estudos Ambientais – CEA
Centro de Estudos e Exploração Sustentável do Cerrado – CENESC
Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA
Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada – Jundiaí – COATI
Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA
CEPECS Brasil – Centro de Pesquisas Ecológicas Culturais
Centro de Referência do movimento a cidadania pelas águas, florestas e montanhas Iguassu 47. Comissão Pró-Índio de São Paulo
Conlutas
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
EAACONE – Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira
Ecologia & Ação – ECOA
Esplar – Centro de Pesquisa e assessoria
FASE – Amazônia
FASE – BA
FASE – ES
Federação das Entidades Ambientalistas Potiguares, FEAP/PR
Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses – FEEC
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos CBHs
Fundação Centro Brasileiro de Referência Cultural – CEBRAC Fundação Neotrópica do Brasil
Fundação Rio Parnaíba – FURPA
Fundação SOS Mata Atlântica
Fundação Vitória Amazônia – FVA
Grupo Ama – Amigos do Meio Ambiente Muriaé
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo PAU-Campeche
Imazon
In-PACTO Instituto Proteção Ambiental Cotia/Tietê
Instituto Águas do Prata – IAP
Instituto Akatu
Instituto Ambiental Vidágua
Instituto Autopoiesis Brasilis
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
Instituto Brasileiro de Porteção Ambiental – Proam
Instituto Centro e Vida – ICV
Instituto de Defesa, Estudo e Integração Ambiental – IDEIA
Instituto O Direito por Planeta Verde
Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental – 5 Elementos
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Ecoar para Cidadania – ECOAR
Instituto Ethos
Instituto GTAE- Alagoas
Instituto Hou para a Cidadania
Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
Instituto Maiwu de Estudos e Pesquisas Indígenas de MT
Instituto Memorial Jânio Quadros – Cotia/SP
Instituto Physis – Cultura & Ambiente
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Sócio-ambiental Campeche (Florianópolis)
Instituto SOS Vale do Paranapanema – ISVAPAR
ISABI – Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande
ISVAPAR – Instituto SOS Vale do Paranapanema
ITEREI – Refúgio Particular de Animais nativos
Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Mongue Proteção ao Sistema Costeiro
Movimento Verde de Paracatu
Núcleo Amigos da Terra / Brasil
OCA Brasil
ONG Acácia Pingo de Ouro
Organização Ambientalista Amainan Brasil
Pesquisa e Conservação do Cerrado – Pequi
Projeto Brasil Sustentável e Democrático/FASE
Projeto MIRA-SERRA
Projeto Saúde e Alegria
Reserva Particular do Patrimônio Natural – São Sebastião – RPPN RIZZIERI
Sociedade Amigos do Brooklin Velho – SABROVE
Sociedade Amigos de Iracambi
Sociedade Amigos dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
Sodema
SOS Amazônia
Terra de Direitos
TERRÆ Organização Da Sociedade Civil
TNC
Urihi
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil
Leia a nota original no site do ISA:
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2377