O Ministério do Meio Ambiente quer construir com a sociedade uma política ambiental para o Pantanal. Em reuniões em Cuiabá e Cáceres (MT), Campo Grande e Corumbá (MS), o MMA colherá sugestões de 70 convidados dos segmentos ambiental, econômico, social e institucional sobre a forma de utilização sustentável dos recursos naturais do Pantanal.
A primeira reunião está marcada para a próxima sexta-feira (23/03), na Assembléia Legislativa de Cuiabá. As outras ocorrerão dia 28, em Campo Grande (na Secretaria de Saúde); 29, em Cáceres (Casa de eventos das Irmãs) e 30, em Corumbá (auditório da Universidade Católica Dom Bosco). Os convidados foram escolhidos com equilíbrio representativo para evitar a sobreposição no debate dos segmentos. As sugestões colhidas serão analisadas por 30 servidores do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul que fazem o curso de Avaliação Ambiental Estratégica.
Ministrado em Campo Grande, o curso, que reúne servidores estaduais e federais, prevê a construção pelos alunos-servidores de metodologia de avaliação ambiental estratégica exclusiva para o Pantanal. Uma iniciativa do MMA em parceria com as Universidades Estaduais dos dois estados, o curso terá na ?metodologia? o primeiro produto do gênero no País. ?Enquanto estudam, eles construirão o mecanismo, que será piloto no País?, explica o diretor do Programa Pantanal, Paulo Guilherme. No final do curso, os servidores produzirão o ?Livro Verde? sobre o desenvolvimento no Pantanal.
Posteriormente, este livro será reapresentado à sociedade, comunidade científica e etc., para incorporação de novas sugestões. O material, acrescido de novos pontos de vista, dará origem ao Livro Branco do tema. Nele estarão contidas todas as contribuições, incluindo propostas de cenários para desenvolvimento sustentável do Pantanal. “O Livro Branco seja a base para a continuidade do processo de entendimentos e formulações de políticas públicas”, diz Paulo Guilherme.
Para que se torne um “processo”, diz ele, é preciso que as instituições sejam fortalecidas, os conselhos estaduais de Meio Ambiente, os Comitês de Bacia, consórcios de municípios, entre outros. É preciso também, acrescenta ele, adotar iniciativas que germinem no País uma cultura de prospecção de informações, buscando auxiliar o poder público na tomada de decisões quanto a suas políticas.
O País já começou a discutir uma iniciativa nesse sentido, diz Guilherme, debatendo a criação do Observatório do Pantanal, uma rede de instituições que produzirá, demandará e interpretará informações. “Com o Observatório será possível monitorar periodicamente indicadores ambientais fundamentais para balizar decisões dos gestores. Os indicadores, aferidos em várias áreas (econômica, social etc.) serão base para a formulação de políticas”, diz o diretor do Programa Pantanal.
Avaliação – A Avaliação Ambiental Estratégica é nova no Brasil, pensada pelo governo federal para a utilização racional e sustentável dos recursos naturais. Este instrumento de planejamento de gestão é pré-requisito recomendado pelo Tribunal de Contas da União antes da inscrição no Plano Plurianual (PPA) de projetos de grande vulto, como, por exemplo, a construção de uma hidrelétrica ou de uma rodovia. “Com a avaliação estratégica preliminar, o poder público poupa tempo, recursos, racionaliza decisões. Com ele, o governo fortalece seus processos de planejamento e a transversalidade administrativa”, diz Paulo Guilherme.
O Pantanal é considerado um bioma sensível por causa de empreendimentos como a hidrovia do Rio Paraguai, o pólo siderúrgico de Corumbá, o plantio da cana-de-açúcar, todos de natureza complexa e que podem causar impacto forte no Pantanal.