Começou hoje (12) e vai até sábado a Oficina de Políticas Públicas e Direitos Humanos, promovido pelo Grupo de Trabalho Amazônico Regional Mato Grosso, em Cuiabá. O objetivo da oficina é ajudar a qualificar lideranças de movimentos sociais para monitorar as políticas públicas previstas no Plano BR-163 Sustentável do governo federal, que visa, além do término do asfalto da rodovia Cuiabá-Santarém levar cidadania e infra-estrutura à essa região da Amazônia.
O Plano prevê obras de infra-estrutura, mas também melhoria do atendimento à saúde e regularização fundiária, entre outras ações. Grande parte das fazendas, acampamentos e assentamentos no eixo da BR 163 não tem a documentação em dia. Muitas áreas são ocupadas por grilagem e em algumas áreas existem conflitos envolvendo a posse da terra.
Luiz Augusto Azevedo, coordenador do GTA, lembra que as entidades são a favor do asfaltamento mas que isto não deve ser a única ação do governo. “É preciso garantir políticas na questão ambiental e de cidadania para que as populações tradicionais que vivem na região deixem de ser excluídas dos possíveis benefícios e impactos da rodovia”, afirma. A oficina de Políticas Públicas é a primeira de uma série que a regional Mato Grosso está promovendo. Outras quatro regionais do GTA desenvolvem suas oficinas em Mato Grosso e no Pará.
O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), fundado em 1992, reúne 602 entidades filiadas e está estruturado em nove estados da Amazônia Legal e dividido em dezoito coletivos regionais. Fazem parte da Rede GTA organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais que representam seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos, comunidades indígenas, agricultores familiares, quilombolas, mulheres, jovens, rádios comunitárias, organizações de assessoria técnica, de direitos humanos e de meio ambiente. Em Mato Grosso são duas regionais. Uma em Cuiabá e outra em Lucas do Rio Verde.Oficina discute Políticas públicas na BR-163 em Cuiabá.