MMA – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou na manhã desta quarta-feira (25), em Brasília, mudanças nas estruturas do MMA e do Ibama. As alterações, de acordo com Marina Silva, atendem aos novos temas incorporados à agenda mundial do meio ambiente, como as mudanças climáticas e a adoção de biocombustíveis, bem como contemplam a necessidade de fortalecer e modernizar os mecanismos de ação do governo federal. O anúncio foi feito durante a abertura da 85ª Reunião Ordinária do Conama, no auditório da Agência Nacional de Águas.
De acordo com Marina Silva, as mudanças fazem parte de uma estratégia amadurecida ao longo de quatro anos, e foi levada pelo MMA ao presidente da República. “Foi em cima da proposta do ministério que, tanto ele quanto eu, entendemos que a nova demanda mundial é o desafio da sua segunda gestão nesta área”, disse a ministra. “Há uma possibilidade de o Brasil ser uma grande alternativa para o processo de transição dos combustíveis no Planeta. Nós queremos estar à altura desse processo. Está dentro das prioridades do País de proteger seus imensos recursos naturais e colocar o País à altura da agenda ambiental global”, afirmou.
No ministério são quatro novas secretarias: de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc), de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). Elas substituem as secretarias de Qualidade Ambiental (SQA), de Recursos Hídricos (SRH), de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Coordenação da Amazônia (SCA) — que teve suas atribuições absorvidas por todas as demais.
As secretarias de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Executiva (Secex) foram mantidas, mas sofreram modificações internas. O secretário de Biodiversidade e Florestas nos últimos quatro anos, João Paulo Capobianco, agora assume a Secex, no lugar de Claudio Langone. O objetivo das mudanças é tornar o ministério mais ágil e eficiente para ser capaz de atuar com precisão em temas considerados prioritários. Com elas, acabam as superposições de funções, os sombreamentos de áreas e os setores com baixa sinergia. Na nova estrutura, há mais clareza sobre a competência de cada área, tornando mais simples os processo decisórios.
Ibama
O Instituto também passará por transformações. O recém-anunciado secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, fez uma apresentação com as futuras mudanças no órgão, como a criação de uma corregedoria-geral ligada à presidência do Ibama. Também anunciou a criação do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, cujo nome ainda é provisório. O novo órgão será responsável pela gestão das 288 unidades de conservação (UCs) de todo o país. Com o Ibama permanecem as responsabilidades de licenciamento ambiental, fiscalização e autorizações
Segundo Marina Silva, as medidas fortalecerão tanto o Ibama quanto o novo instituto. “Criamos 20 milhões de hectares de unidades de conservação nos últimos anos. Apresentamos uma proposta ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil e vamos ter um gestor para cada unidade de conservação deste País”, afirmou a ministra. “Além disso, vamos operar o Fundo de Compensação Ambiental e o novo instituto será um órgão beneficiado com o dinheiro da compensação, que vai para a regularização fundiária, implementação de unidades e criação de estrutura. Nós queremos que os nossos parques sejam visitados, gerando receita e consciência na população sobre nossas riquezas naturais”.