Instituto Socioambiental – ISA – Em carta divulgada nos últimos dias, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil do município mato-grossense de Porto Alegre do Norte, localizado no limite das bacias hidrográficas dos rios Xingu e Araguaia, denunciam o acirramento de um conflito entre fazendeiros e assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com a denúncia, no último dia 7 os trabalhadores rurais foram vítimas de agressões e constrangimentos por parte de homens armados que obrigaram a saída parte das famílias assentadas. A carta afirma que o bando agiu por ordem de um político de Goiás que estaria interessado na posse das terras destinadas pelo Incra ao assentamento.
O advogado José Sinvaldo Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra em Porto Alegre do Norte, afirma que a disputa já dura alguns anos e está centrada em parte da área que ainda não foi loteada pelo Incra. “Pelo menos 3 fazendeiros querem a posse daquela área, mas as famílias vem resistindo”, diz Ribeiro. O Incra no Mato Grosso está em greve. Leia abaixo a carta na íntegra:
DENÚNCIA URGENTE
Nós cidadãos de Porto Alegre do Norte – MT, preocupados como o clima de violência a que estão submetidos trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Fartura, localizado no Município de Porto Alegre do Norte – MT, vimos por meio desta comunicação formalizar denúncia a respeito do ocorrido hoje, 07/06/2007, por volta das 12h00min, neste Município, quando os moradores do Assentamento foram vítimas de agressões e constrangimentos por nove homens fortemente armados, prováveis pistoleiros que, de acordo com esses mesmos homens, estavam ali a mando do Deputado Estadual pelo Estado de Goiás, Samuel de Almeida, do PSDB-GO.
De acordo com o depoimento de alguns trabalhadores acampados na área, os supostos pistoleiros chegaram agredindo os moradores, sob a mira de armas, identificando-se como policiais federais, inquiriram diversas pessoas de maneira constrangedora, chegando inclusive a agredir fisicamente algumas. Em seguida mandaram que os moradores tirassem os seus pertences rapidamente, e antes mesmo que as pessoas terminassem de tirá-los, eles atearam fogo nos barracos.
Vale registrar que no sábado, 02/06/07, passou um veículo com algumas pessoas que detonaram vários tiros em direção ao acampamento e queimaram dois barracos em frente ao acampamento. Os acampados registraram ocorrência na delegacia de polícia local, e no entanto além de não receber cópia da ocorrência, não foram tomadas quaisquer providências.
Outro fato que merece toda atenção foi o de os supostos pistoleiros terem fotografado os acampados presentes e ainda, ameaçaram que se houvesse qualquer denúncia para a Polícia Federal, as pessoas seriam assassinadas. Nesse sentido solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis e urgentes, de acordo com as competências das instituições comunicadas.
Porto Alegre do Norte, 07 de junho de 2007.
Assinam essa denúncia:
José dos Santos Pereira Vasconcelos
Secretário Municipal de Agricultura-SMA_PAN
Comissão Pastoral da Terra – CPT – Araguaia
Centro de Direitos Humanos Sofia Araújo-CDHSA
Diretório Municipal do PC do B – PAN
Movimento Popular de Saúde –MOPS
Diretório Municipal – PT – PAN
Associação Terra Viva – ATV – PAN.
Hidelberto de Sousa Ribeiro
Pós-doutor Professor da UFMT
Marilde Garbin
Vereadora do PT – PAN