Diário de Cuiabá
KEKA WERNECK
Da Reportagem
Um ofício enviado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério do Meio Ambiente é mais uma barreira contra a construção da usina hidrelétrica no rio Culuene, um dos principais formadores do Xingu. Estudo aponta que o território, onde 60% da barragem já está pronta, é dos xavantes. A notícia transfere a responsabilidade pela expedição do licenciamento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que já havia dado o aval ao empreendimento, para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que terá de fazer nova avaliação sobre os impactos que ele vai trazer à natureza e às comunidades próximas.
Se o estudo tiver procedência confirmada, a tendência é a de que a área seja demarcada e se transforme em reserva indígena.
A empresa Paranatinga Energia S/A, proprietária da usina, alega ter comprado, já desmatada, a terra em questão de um pecuarista, que já se mantinha como proprietário há mais de 50 anos. E que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após conferir o potencial energético do manancial, lançou o edital de outorgas e a empresa comprou uma. E ainda que, para se estabelecer na área, contou com a assinatura de dois diretores da Funai em Brasília, dando conta que a área não é indígena, embora avizinhe o Parque Nacional do Xingu.
O procurador da Funai em Mato Grosso, Cezar Augusto do Nascimento, explica que o juiz federal Julier Sebastião de Silva embargou a obra da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, que fica entre os municípios mato-grossenses de Campinópolis e Paranatinga, já entendendo que a área é indígena e que a Sema não poderia ter concedido o parecer favorável. A Justiça Federal agiu estimulada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acatou reivindicação das comunidades indígenas alto-xinguanas, alarmadas com os efeitos na reprodução dos peixes, que constituem a base de sua dieta alimentar. Também afirmam que o trecho do Culuene que estava sendo desfigurado pelas dinamites e máquinas é um dos locais sagrados na mitologia indígena do Alto Xingu, onde ocorre o Quarup.
A empresa diz que só vai se pronunciar sobre o ofício após ser notificada.