Entidades da sociedade civil de Mato Grosso divulgaram ontem, 14, nota de apoio e solidariedade ao juiz federal Julier Sebastião da Silva, que tem sido alvo de críticas por parte de alguns advogados, como Francisco Faiad, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. As críticas se intensificaram com a “Operação Rio Pardo”, em que foram detidos vários “acusados de envolvimento em grilagem de áreas pertencentes à União, habitat de povos indígenas, e de genocídio a grupos indígenas no Noroeste de Mato Grosso.
O juiz Julier, juntamente com o procurador da República Pedro Taques, é responsável pelo desmonte do crime organizado no estado, comandado pelo bicheiro “comendador” João Arcanjo Ribeiro, e ficou conhecido internacionalmente ao exigir de turistas americanos identificação digital nos aeroportos brasileiros. Julier também mandou prender dezenas de suspeitos de crimes ambientais na Operação Curupira, em junho deste ano. Entre eles o presidente da Fema, Moacir Pires, e o gerente executivo do Ibama em Mato Grosso, Hugo Werle.
De acordo com a nota divulgada, “os ataques efetuados contra ele são também ataques contra o Ministério Público Federal e todos os que lutam em favor da promoção efetiva dos direitos humanos, especialmente das minorias étnicas e grupos sociais excluídos”. Os autores repudiam, ainda o posicionamento “intimidador” da OAB em Mato Grosso e consideram que compromente a credibilidade da entidade.
Leia a nota na íntegra
Nota de apoio e solidariedade ao juiz federal Julier Sebastião da Silva
A sociedade civil organizada recebeu com grande apreensão o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, a respeito das ações do juiz federal Julier Sebastião da Silva. Uma das ações, conhecida como “Operação Rio Pardo”, foi deflagrada para prender acusados de envolvimento em grilagem de áreas pertencentes à União, habitat de povos indígenas, e de genocídio a grupos indígenas localizados no Noroeste de Mato Grosso.
Repudiamos o posicionamento intimidador da OAB – seccional Mato Grosso – em representar contra o juiz federal Julier Sebastião da Silva, pois o juiz tem atuado em favor da justiça social, sempre dentro da legalidade. Entendemos que essa posição da OAB compromete a credibilidade da entidade no Estado. Uma vez que em todo o Brasil a OAB é reconhecidamente defensora dos direitos humanos. Em Mato Grosso, onde ainda ocorrem genocídios e trabalho escravo, a OAB deveria juntar-se a Julier Sebastião da Silva.
Reafirmamos irrestrita solidariedade e apoio ao juiz Julier Sebastião da Silva, considerando que os ataques efetuados contra ele são também ataques contra o Ministério Público Federal e todos os que lutam em favor da promoção efetiva dos direitos humanos, especialmente das minorias étnicas e grupos sociais excluídos.
Julier Sebastião da Silva, juiz federal em Mato Grosso, é um magistrado destacado e reconhecido em todo o Brasil por sua luta na promoção e garantia dos direitos humanos constitucionais conquistados pelo conjunto da sociedade brasileira.
Assinam:
Associação das Famílias Vítimas da Violência
Central Única dos Trabalhadores – CUT-MT
Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade
Centro Burnier Fé e Justiça
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos – MT
Centro Pastoral Para Migrantes
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MT
Comunidades Eclesiais de Base
Conferência dos Religiosos do Brasil – MT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MT
Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Oeste2 MT
Escola de Formação Para Cidadania
FASE
Federação dos Bancários Centro Norte
Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD
Fórum das Pastorais Sociais e Parceiros – Setor V Cuiabá
Grupo Trabalho Missionário Evangélico – GTME
Instituto Centro de Vida – ICV
Irmãs da Divina Providencia – Província Espírito Santo
Movimento Cívico de Combate à Corrupção – MCCC
Operação Amazônia Nativa – OPAN
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – SINTEP
SINDPD/MT.