Por Bruna Pinheiro/Formad
Mulher, preta, do Norte do país, ambientalista e um dos principais nomes quando o assunto é sustentabilidade, Marina Silva é a nova ministra do Meio Ambiente. De volta à pasta, a escolhida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, traz no discurso o comprometimento com a recuperação ambiental e fortalecimento de instituições de fiscalização e proteção, além do reconhecimento do valor de povos tradicionais para o meio ambiente. Para um estado como Mato Grosso, este posicionamento pode contribuir com a proteção de biomas e a redução da degradação.
Secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira, avalia que o retorno de Marina Silva à pasta assim como a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) possui um caráter institucional financeiro muito importante. Segundo ele, o apoio e financiamento a projetos de educação socioambiental é algo que deve contribuir com a retomada da rede e criação de uma agenda positiva de educação e comunicação.
“Aqui em Mato Grosso, muitas organizações dependem de recursos via Fundo Amazônia, por exemplo, para suas ações. Só a retomada do Fundo, como anunciado pelo presidente Lula, já fortalecerá organizações em seus projetos e eixos, como da restauração ambiental, recuperação de matas ciliares, agroecologia e o trabalho com povos tradicionais. Precisamos retomar o fôlego que vinha sendo perdido nos últimos anos.”
Um dos maiores programas de apoio e cooperação internacional a medidas de proteção ambiental vinculadas ao terceiro setor e organizações, o Fundo Amazônia foi retomado já no primeiro dia de Lula na presidência. Desde 2019, o Brasil não recebia recursos de países como Alemanha e Noruega após desacordos institucionais com o antigo governo. A partir de 2023, o Fundo retorna com um comitê técnico para a aprovação de projetos e um comitê orientador, que contará com a participação de representantes de ministérios, entidades de classe e órgãos da sociedade civil. Ambos haviam sido dissolvidos no governo anterior. A expectativa é de que com o Fundo Amazônia, pelo menos R$ 200 milhões sejam destinados ao país ainda este ano.
Outro destaque fundamental na nova gestão de Marina Silva à frente do Meio Ambiente é a transversalidade. Na cerimônia de posse, na última quarta-feira (04), a ministra fez questão de frisar que a pauta ambiental também será foco de outras pastas, em alinhamento ao compromisso firmado pelo presidente Lula. “A tarefa não é só minha, é de um povo, de uma sociedade. Um desafio político que o mundo exige de nós”, disse.
Para encarar esse desafio uma medida importante já foi adotada por Lula como parte de seu “revogaço”, a exoneração de cargos de confiança nos ministérios. De acordo com Herman Oliveira, a retomada de servidores de carreira do MMA, trazendo o corpo técnico para a pasta será fundamental para recuperar o papel do Ministério. No mandato presidencial anterior, além do deslocamento de servidores para outras áreas, a pasta perdeu instâncias essenciais como a Agência Nacional das Águas (ANA), o Serviço Florestal Brasileiro e as constantes pressões ao Ibama e ICMBio.
“Essa mudança é importante para termos um corpo técnico com expertise no trabalho de fiscalização e responsabilização de crimes ambientais. Neste ponto já temos um aspecto muito positivo que é poder contar com a boa vontade dos servidores. Com a retomada do Ibama e o ICMbio pelo MMA, será possível levar adiante os processos de desintrusões e acabar com a flexibilização e diminuição da proteção ambiental. Há ainda o desafio de recuperar o desmonte das instituições nos estados e a abertura de diálogo com o Ministério da Justiça para essa responsabilização”, acrescenta o representante do Formad.
O fortalecimento do MMA foi bastante defendido por Marina Silva em sua posse. Ela salientou que a nova estrutura pretende resgatar e promover a pasta para dar fim aos retrocessos ambientais no país, incluindo políticas voltadas para a promoção de povos tradicionais e a defesa de seus territórios e também ações para o meio urbano. Proposta bastante aplaudida, a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário, tem como objetivo fazer com que o Brasil cumpra o plano de Desmatamento Zero e o compromisso da reforma agrária, visando a justiça social, além do incentivo à agroecologia e formas sustentáveis de produção.
Entre os fatores que podem dificultar a gestão de Marina deve estar o embate a respeito da flexibilização da proteção ambiental no país, a exemplo do posicionamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), presidida pela secretária da pasta em Mato Grosso, Mauren Lazzaretti. Por isso, o secretário executivo do Formad reforça a importância da recomposição de comitês, coordenadorias e conselhos para o apoio político jurídico nessas questões.
Mudança do Clima
Presença de destaque na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022, no Egito, a nova ministra do Meio Ambiente trouxe para sua gestão a preocupação com questões climáticas. Além do acréscimo ao nome, o MMA recria a Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas, agora com um departamento de políticas para o oceano e gestão costeira. A ministra propõe ainda a criação de um Conselho sobre Mudança do Clima que será presidido por Lula e contará com a participação de todos os ministros para a elaboração de ações em diversas instâncias.
“O acréscimo ao nome do Ministério tem uma razão que não é retórica. A emergência climática se impõe. Queremos destacar a devida prioridade daquele que é talvez o maior desafio global vivido presentemente pela humanidade”, defendeu a ministra.
Com mais de 40 anos de militância no campo socioambiental, o nome de Marina Silva para o Ministério do governo Lula representa uma mudança no posicionamento e importância do meio ambiente. Diferente da gestão anterior, a ambientalista é defensora de políticas para proteção das águas, florestas, territórios, biodiversidade, povos tradicionais, da reforma agrária e de modos de produção sustentáveis. Sua primeira agenda internacional será o Fórum Econômico de Davos, na Suíça, na próxima semana, onde representará o Brasil diante das principais lideranças políticas do mundo.