Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por Bruna Pinheiro/Formad
Os primeiros passos de Sônia Guajajara à frente do Ministério dos Povos Indígenas já revelam o desafio da pasta na reparação aos danos causados à população indígena no Brasil nas últimas décadas. Militarização de órgãos como a Funai, falta de recursos, negligência a pedidos de ajuda, a exemplo do recente caso do povo Yanomami, em Roraima, além das inúmeras ameaças e ocupações em terras indígenas formam o triste cenário a ser enfrentado pelo novo ministério. Paralelo a tantas dificuldades está a esperança dos povos em ver “uma parente” liderando a pasta e a possibilidade de diálogo, representatividade e transformações para os próximos anos.
“Ela é uma das nossas!”. A fala é da presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, que acredita no poder do protagonismo indígena para o processo de reconstrução de políticas públicas e para alcançar um dos principais objetivos da luta indígena que é a demarcação de terras.
“A conexão com a terra é algo que representa muito para a vida de, nós, indígenas. É mais do que a questão física, tem a ver com as nossas raízes e por isso a demarcação é tão esperada pelos povos indígenas há anos. Queremos a retomada destes processos em conjunto com o novo ministério. A luta pela terra é também a resistência da nossa cultura, cuidado e defesa do meio ambiente”, destaca.
Em Mato Grosso, há 43 povos indígenas, sendo dois deles classificados como isolados. Além da falta de demarcação, os povos sofrem com os efeitos de empreendimentos em áreas do entorno, PCHs, madeireiras, grilagem, dentre outras ameaças em seus territórios. Por este motivo, medidas como a revogação da Instrução Normativa 12/2022, que autorizava planos de manejo e exploração madeireira em áreas demarcadas, anunciada pela nova gestão foi tão importante. O ato havia sido um dos últimos autorizados pelo ex-presidente da República e agora já derrubado por Sônia Guajajara.
“Infelizmente, aqui em Mato Grosso, a contribuição dos povos indígenas em 62 cidades não é reconhecida e valorizada. Somos invisibilizados e não recebemos o respeito que merecemos. Não é todo mundo que apoia a nossa presença nas áreas que ocupamos hoje. Temos lideranças sob ameaça e pouca representatividade política e popular. É preciso um olhar mais atento à pauta indígena e acima de tudo respeito e mais políticas públicas voltadas para nós”, acrescenta Eliane.
Representatividade feminina é destaque em Mato Grosso
Para as mulheres indígenas de Mato Grosso, o ano de 2023 marca não só a nomeação de Sônia Guajajara ao novo ministério, como a eleição de Eliane Xunakalo para a presidência da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). A entidade, fundada há cinco anos, teve a primeira mulher eleita em 2022 em uma disputa bastante acirrada. Ela também foi candidata à deputada estadual, mas com pouco mais de 4 mil votos não conseguiu se eleger. No entanto, a mobilização e luta em defesa de seu povo não param, diz ela.
“O meu objetivo na Fepoimt é caminhar junto com os 43 povos indígenas que a entidade representa, com respeito às suas diferenças e demandas. A demarcação de terras, por exemplo, é algo que todos querem e vamos lutar por isso. Sem dúvida, haverá diálogo com esse novo governo e com as lideranças indígenas que estão entrando para o Ministério. Estamos abertos a dialogar e defender as diferenças de nossos povos”, sinaliza Eliane, que é também vice-presidente da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Amiab) e cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).
Marco Temporal cada vez mais próximo de ser julgado
Uma das maiores e principais pautas de luta de povos indígenas, o Marco Temporal, é um julgamento aguardado há anos, mas que com a chegada de uma nova ministra, trouxe esperança e boas expectativas. A tese defendida pelo Marco estabelece o reconhecimento de terras ocupadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988. Tal delimitação desconsidera a série de processos e mudanças territoriais dos povos, seja em virtude da expansão do agronegócio, por exemplo, que expulsa e retira comunidades de seus locais, ou a permanência de povos isolados que assim desejam permanecer em suas terras.
A proposta, já considerada inconstitucional em diversas instâncias, segue sob deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF), podendo ser colocada novamente para votação em 2023. “Nós precisamos que o Marco Temporal seja julgado, porque muitas vidas indígenas dependem disso. Há diversos processos de demarcação à espera de uma decisão que só o Marco pode encaminhar. Temos esperança no Supremo e sabemos do empenho da Sônia Guajajara nisso também”, finaliza Eliane Xunakalo, presidente da Fepoimt.