Laís Costa/Formad
Nos últimos quatro anos nenhuma Terra Indígena foi demarcada, apesar de haver 13 processos sem nenhuma pendência aguardando apenas a assinatura presidencial para serem homologados. A expectativa dos quase 5 mil indígenas que participam do Acampamento Terra Livre (ATL) é que esse jejum seja encerrado na sexta-feira, 28, com a possibilidade do presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar ao menos cinco processos. Uma das terras que pode ser homologada é a Cacique Fontoura, do povo Karajá, localizada em São Félix do Araguaia (MT).
“Gostaríamos que fosse mais de uma Terra Indígena de Mato Grosso, mas estamos torcendo para que ao menos a Cacique Fontoura seja homologada durante o ATL. O Estado precisa reconhecer que é um território originário para que o povo consiga garantir seu modo de viver”, disse a presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo.
13 Terras Indígenas que aguardam homologação:
| Terra Indígena | Povo Indígena | Localização |
| Aldeia Velha | Pataxó | Porto Seguro – BA |
| Kariri-Xocó | Kariri Xocó | São Brás, Porto Real do Colégio – AL |
| Potiguara de Monte-Mor | Potiguara | Marcação, Rio Tinto – PB |
| Xukuru-Kariri | XukuruKariri | Palmeira dos Índios – AL |
| Tremembé da Barra do Mundaú | Tremembé | Itapipoca – CE |
| Morro dos Cavalos | Guarani | Palhoça – SC |
| Rio dos Índios | Kaingang | Vicente Dutra – RS |
| Toldo Imbu | Kaingang | Abelardo Luz – SC |
| Cacique Fontoura | Karajá | Luciara, São Félix do Araguaia – MT |
| Arara do Rio Amônia | Arara | Marechal Thaumaturgo – AC |
| Rio Gregório | Katukina | Tarauacá – AC |
| Uneiuxi | Maku, Tukano | Santa Isabel do Rio Negro – AM |
| Acapuri de Cima | Kokama | Fonte Boa – AM |
Fonte: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Mais de 200 povos indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira, 24. A delegação de Mato Grosso tem quase 500 pessoas e mais de 20 povos. Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a maior mobilização indígena do Brasil reforça a necessidade da demarcação de terras indígenas, o fim de violências contra os povos e decreta “Emergência Climática”, para enfrentar o racismo ambiental e as violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.
Durante participação no ATL na manhã de terça, 25, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou o protagonismo indígena nas três esferas de poder: legislativo, executivo e judiciário. Sônia também ressaltou que a terra continua sendo o principal objeto de disputa pelos poderes políticos e econômicos. “Estamos tentando desatar os nós todos os dias para destravar os processos de demarcação de terras indígenas”, afirmou.
A ministra relembrou os últimos 10 acampamentos nos quais esteve na coordenação e denunciou o ataque sofrido por indígenas que agora representam as lutas dos territórios em outros espaços. “O nosso protagonismo está sendo ameaçado. Já são sete medidas protocoladas no Congresso Nacional e uma Ação de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal pedindo que a demarcação das terras indígenas retorne para o Ministério da Justiça. Outra proposta pede a extinção do Ministério dos Povos Indígenas.”
O processo de demarcação deve seguir as sete etapas e circula entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas, Casa Civil e, por último, deve ter a assinatura do presidente. Das 13 Terras Indígenas que aguardam homologação, cinco processos já tinham sido enviados para a Casa Civil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foram devolvidos para a Funai.
Acompanhe a programação do Acampamento Terra Livre pelas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). As transmissões ao vivo podem ser vistas pelo YouTube.